DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.066 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LILIAN LOPES RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2406465, SIAPECAD nº 02158149,
lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de apresentar artigo na International Conference on Causes of Poverty and Inequality
(ICCPI - 2024), em Barcelona/Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
20/05/2024 a 27/05/2024 (Processo nº 23067.017223/2024-12).
Nº 2.067 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MANOEL RICARDO ALVES MARTINS,
ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1189253, SIAPECAD nº 01157048, lotado(a)
no(a) Diretoria Administrativa do Hospital Universitário Walter Cantídio, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Americano de Endocrinologia
(Endocrine Society Meeting 2024) em Boston, Massachusetts, Estados Unidos, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
30/05/2024 a
05/06/2024 (Processo
nº
23067.016417/2024-09).
Nº 2.071 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RAPHAEL AMARAL DA CAMARA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1801585, SIAPECAD nº
01578677, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Seminário de Treinamento
do Projeto IcoLearn (Internet and Collaborative Based Learning Methodologies Toolbox for
Digital Transformation and Sustainable Growth - Ferramentas de Metodologias de
Aprendizagem Baseadas na Internet e na Colaboração para Transformação Digital e o
Crescimento Sustentável) na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
20/05/2024 a
24/05/2024 (Processo
nº
23067.020081/2024-71).
Nº 2.072 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCELLE COLARES OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165554, SIAPECAD nº
00377308, lotado(a) no(a) Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
Apresentar trabalho no XXXI Congresso do European Business Ethics Network na
Universidad de Extremadura, na Espanha , com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para diárias e passagens para a UFC, pelo período de 30/05/2024 a 06/06/2024
(Processo nº 23067.018703/2024-09).
Nº 2.075 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO CHAVES REGO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1308467, SIAPECAD nº 01309328,
lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na "24th
International Conference on Group Decision and Negotiation & 10th International
Conference on Decision Support System Technology", na Universidade do Porto, em
Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período
de 31/05/2024 a 05/06/2024 (Processo nº 23067.014955/2024-51).
Nº 2.076 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BRENO BARROS TELLES DO C A R M O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1750073, SIAPECAD nº
01524233, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção do Centro de
Tecnologia, e em exercício no(a) Centro de Tecnologia do Centro de Tecnologia, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar da missão de trabalho do projeto IcoLearn,
na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
17/05/2024 a 25/05/2024 (Processo nº 23067.020100/2024-69).
Nº 2.077 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELA MULAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2316979, SIAPECAD nº 02076082,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica na Aalto University,
na Finlândia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/05/2024 a 25/05/2024
(Processo nº 23067.017419/2024-15).
Nº 2.079 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LANESE MEDEIROS DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 3329709, SIAPECAD nº
01240018, lotado(a) no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar do Congresso da Associação Americana de
Anatomistas Clínicos - AACA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 14/06/2024
a 23/06/2024 (Processo nº 23067.017198/2024-77).
Nº 2.080 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RUDINI MENEZES SAMPAIO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1451413, SIAPECAD nº
01218006, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar de uma missão de pesquisa ao INRIA
Sophia-Antipolis por um Projeto CAPES-Cofecub, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 02/06/2024 a 18/06/2024 (Processo nº 23067.018193/2024-61).
Nº 2.081 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALBERTO JORGE PINTO NUN ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1352065, SIAPECAD nº
01130378, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar do XXI Simpósio Internacional sobre Nutrição e Alimentação de Peixes para
Apresentação Oral de Trabalhos Científicos, em Puerto Vallarta, México, com ônus limitado
para a UFC, pelo período de 26/05/2024 a 01/06/2024 (Processo nº 23067.016397/2024-68).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.069, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA EUGENIA ORTIZ ESCOBAR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803466, SIAPECAD nº
01577520, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências
Agrárias, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar aulas práticas no curso
de Introdução à Ciência do Solo, como Professora Visitante, na Universidade de Agricultura
de Cracóvia, Polônia - programa Erasmus Mundus, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a Universidade de Agricultura de Cracóvia, pelo período de
15/06/2024 a 23/06/2024 (Processo nº 23067.019399/2024-17).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.078, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, HYNGLA EMANUELLE DE OLIVEIRA GONSALVES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Cristielia de Oliveira Dias,
Portaria nº 1279/2024/UFC, DOU de 15/03/2024, código de vaga 223584.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.019673/2024-40).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.974 - Designar o servidor GUILHERME DINIZ IRFFI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº 01442215, lotado no(a)
Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e
Contabilidade, e em exercício no(a) Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, para exercer a função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de
Economia, Administração, Atuária e Contabilidade.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 20 de abril de 2026
(Processo nº 23067.018516/2024-17).
Nº 1.977 - Dispensar, a pedido, a servidora RENATA DO SOCORRO LIMA VIEGAS, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1642595, SIAPECAD nº 01407662, lotada no(a) Divisão de
Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Divisão
de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, da função de Diretora,
FG - 02, do(a) Divisão de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.
Efeitos a partir de 18 de abril de 2024 (Processo nº 23067.020181/2024-05).
Nº 1.983 - Designar GLAUBER MARQUES NOJOSA, matrícula SIAPE nº 4728300, como
SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA APLICADA da FACULDADE DE ECONOMIA
ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade até 20/04/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.018516/2024-17).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.986, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a SORAYA DA SILVA NASCIMENTO, na condição
de Irmã de MARIA ALBERTINA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE - 0291737, cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso VI, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
27/02/2024, data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.011563/2024-30).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.023677/2024-12,
resolve:
Nº 1.460 - Designar ANA CLAUDIA LOCATELI, matrícula SIAPE nº 2290188, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Matemática, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, pelo período de 03/05/2024 a 02/05/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
digital nº 23068.000005/2021-96, resolve:
Nº 1.465 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2992/2021-PROGEP, publicada no DOU em
21/09/2021, Seção 2, Pág. 22, referente à dispensa de RENATO CARLOS SCHWAB ALV ES ,
matrícula SIAPE nº 297344, do encargo de substituto eventual de Ouvidor, na seguinte
forma: onde se lê: "...a partir da data da publicação."; leia-se: "...de 21/09/2021 até
20/09/2024.", com efeitos a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 376/GR/UFFS, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.010059/2024-91, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor GEOVANO LAGO QUAT R I N ,
Siape nº 2393164, lotado na Reitoria, a partir de 30/04/2024, código de vaga nº 0896536.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela portaria mec nº 404 de 23/04/2009, publicada no d.o.u. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.204 - Autorizar o afastamento do País a ANA MARIA QUINTEIRO RIBEIRO, Matrícula nº
1185025/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar de Preceptoria Internacional Pso - Dr. Puig, na cidade de
Barcelona/Espanha, no período de 07/05/2024 a 12/05/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.020352/2024-39)
Nº 2.208 - Autorizar o afastamento do País a LORENA DALL ARA GUIMARAES, Matrícula nº
1518731/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do 18º
Congresso
Internacional
da Sociedade
Internacional
de
Etnobiologia, na
cidade de
Marraquexe/Marrocos, no período de 13/05/2024 a 22/05/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018201/2024-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
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