DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.821, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.222883/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Iolanda Armanelli de Araújo, cônjuge do ex-servidor
Márcio Antônio de Araújo, que foi ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, matrícula Siape
1677431, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
14/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/04/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.844, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010 e,
conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00167/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU,
NUP:
00417.074709/2024-35
(REF.
1010908-53.2018.4.01.3800)
que
determina
à
Universidade Federal de Minas Gerais possibilitar à impetrante posse no cargo de Técnico
de Agropecuária, em razão de decisão judicial proferida, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Marcelina
Pereira da Fonseca, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 390, de 03/07/2018, publicado no DOU de
05/07/2018, no cargo TECNICO EM AGROPECUARIA , Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.887 - Designar a servidora Bruna Vieira de Lima Costa, matrícula SIAPE nº 2863898,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Nutrição, da
Escola de Enfermagem, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.889 - Designar a servidora Eliane Leroy Alves, matrícula SIAPE nº 1513184, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do
Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Reabilitação, da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.890 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Sindier Antônia Alves, matrícula
SIAPE nº 1194423, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, para exercer a
função de Vice-Diretora, da Biblioteca Universitária, código FG-01, a partir de 13/04/2024.
Nº 3.892 - Designar o servidor José Geraldo Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº
1143438, ocupante do cargo efetivo de Jardineiro, para exercer a função de Coordenador
do Setor de Controle de Frota de Veículos, do Setor de Manutenção de Áreas Verdes
Comuns do Departamento de Gestão Ambiental, código FG-06, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA VIEIRA JORDÃO, Técnica em Assuntos Educacionais,
matrícula Siape nº 2092742, para atuar como Procuradora Educacional Institucional desta
Universidade, nos termos do art. 14 da Portaria Normativa MEC n° 21, de 21 de dezembro
de 2017, a contar de 13 de maio de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 94/GR/UFOPA, de 14 de abril de 2021, publicada
no Boletim de Serviço da Ufopa nº 135, de 14 de maio de 2021.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Exonerar, a pedido, TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 2417689, do cargo de Diretor de Compras e Serviços da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade, código CD-4, a contar de 6 de maio de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JÚNIOR, Assistente
em
Administração,
matrícula Siape
nº
2157004,
da
função de
Pregoeiro
desta
Universidade, código FG-2, a contar de 6 de maio de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear JEFERSON ORIENTE BRELAZ
SAMPAIO JÚNIOR, Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 2157004, para exercer o cargo de Diretor de Compras e
Serviços da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, código CD-4, a contar de 6
de maio de 2024. (Processo nº 23204.005497/2024-47)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 2417689, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria desta
Universidade, código CD-4, a contar de 6 de maio de 2024. (Processo nº
23204.005495/2024-58)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Exonerar, a pedido, EDSON DE SOUSA ALMEIDA, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape nº 2825019, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria desta
Universidade, código CD-4, a contar de 6 de maio de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 121 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 75, seção 2, de 18/04/24, pág. 26, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê: PORTARIA Nº 121/2024 - GABINETE, de 17 de abril de 2024.
..................................................................................................................................
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Leia-se: PORTARIA Nº 121/2024 - GABINETE, de 15 de abril de 2024.
..................................................................................................................................
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de maio de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.437, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor ADOLFO DA COSTA OLIVEIRA NETO,
Matricula SIAPE: 1876593, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 04 a 07 de maio
de 2024, para participar de reuniões referentes a atividades de pesquisa na Universidade
de Havana, Cuba, com ônus para UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 60, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no
processo nº 23074.032763/2024-97, resolve:
I - Remover judicialmente, a servidora BARBARA VIVIANA DE OLIVEIRA SANTOS,
Matrícula Siape 1349965, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, regime de trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, campus Cajazeiras,
conforme decisão judicial exarada no Processo n° 802523-71.2024.4.05.8200, e Parecer de
Força Executória n°00495/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 167, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.032557/2022-39 e a sentença proferida na demanda judicial nº 0805406-
59.2022.4.05.8200, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GILSON WAGNER RODRIGUES GOMES, na qualidade
de filho(a) maior inválido(a) do(a) ex-servidor(a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES GOMES,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n.º 0334127, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
29/03/2021, com fundamento
no inciso VI, alínea
"b", do art. 3º
da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, ou seja 12/04/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
FELIX CHARIPOV, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 22/06/2024 a 23/07/2024, para realizar Visita técnica a Universidade de Aix
de Marselha e participar e apresentar trabalho no 33 Simpósio Internacional de
Dinâmica de Gases Rarefeitos, em Marselha/França e Göttingen/Alemanha, com ônus
UFPR. (Processo nº 23075.020472/2024-96)
SILVIO MARQUES ZANATA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Patologia Básica,
Setor de Ciências Biológicas, no período de 07/07/2024 a 22/07/2024, para realizar
Missão científica no âmbito do projeto CAPES/PROBRAL, em Muenster/Alemanha , com
ônus CAPES/PROBAL. (Processo nº 23075.019362/2024-81)
FARLEY SIMON MENDES NOBRE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral
e Aplicada, Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, no período
de 07/06/2024 a
14/06/2024, para participar e apresentar trabalho no XXXV ISPIM Innovation
Conference,
em
Tallinn/Estônia,
com
ônus
UFPR/FUNPAR.
(Processo
nº
23075.018688/2024-91)
KENIA BARREIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 01/07/2024 a 07/07/2024, para participar e
apresentar trabalho no 32nd International Association for Feminist Economics Annual
Conference, na Sapizenza University of Rome, em Roma/Itália, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.021334/2024-24)
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