DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 172, DE 2 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.005219/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de maio de 2024, a servidora CATARINA COSTA
FERNANDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1728724, da Coordenação do Curso
de Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química, código FCC, designada pela Portaria GR
nº 571/2023/GR, publicada no DOU nº 197, de 17/10/2023, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 173, DE 2 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
23422.005219/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de maio de 2024, o servidor RONALDO
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1785154, da Vice-
coordenação do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física e Química, designado pela
Portaria GR nº 572/2023/GR, publicada no DOU nº 197, de 17/10/2023, s. 2, p. 34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 174, DE 2 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de
30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.005219/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16 de maio de 2024, o servidor RONALDO
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1785154, para exercer
a função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências da Natureza - Biologia, Física
e Química, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 175, DE 2 DE MAIO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.008055/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 03 de maio de 2024, o servidor ROSANGELO
JERONIMO DA COSTA DUARTE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape 2173027, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Obras e Projetos, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 603 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, MORGANA SCHENKEL JUNQUEIRA, aprovado(a) conforme edital de
homologação nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 28/03/2024, em regime de 40 h (quarenta
horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000369/2024-52).
Nº
604
-
Designar
GLACINEIA
RIBEIRO
LEMOS,
Matrícula
nº
3391284/SIAPE,
Administrador(a), lotado(a)
na Pró-Reitoria
de Gestão
de Pessoas
(PROPESS OA S ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) da Coordenação de Acompanhamento da Carreira da Diretoria de
Acompanhamento e Desenvolvimento da PROPESSOAS, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001979/2024-73).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 581, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 514, de 16 de abril de
2024, publicada no DOU em 18/04/2024, referente ao Art. 3º de designação de
ALESANDRA MAIA
LIMA ALVES, SIAPE 2543624,
para a função de
CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FG-01, com
mandato de 03/04/2024 a 03/04/2026, conforme Processo 23071.912767/2024-21,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Onde se lê: "com mandato de 03/04/2024 a 03/04/2026",
Leia-se: "com mandato de 14/04/2024 a 13/04/2026".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 591, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar EDNÉIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2452588, para a função de
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, código FG-01,
pro tempore, com mandato de 06/05/2024 a 04/07/2024, conforme Processo
23071.914423/2024-56.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 594, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir
ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04, em virtude de licença
para tratamento de saúde do mesmo, no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, conforme
Processo 23071.913682/2024-60, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 600, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Exonerar JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, do cargo de
DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, a partir de 28/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 98/2024/GABINETE.
Art. 2º Nomear CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, para cargo de
DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, a partir de 28/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 99/2024/GABINETE, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 601, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear MAYCON DE MOURA REBOREDO, SIAPE 2664131, para cargo de
DIRETOR DO CENTRO DE BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO, código CD-04, para o período de
08/04/2024 a 03/10/2024, conforme Processo Nº 23071.914038/2024-17, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.839, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.212184/2024-96,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Sandra Helena Barroso, matrícula SIAPE n.° 1192540, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com
proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.882, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.272577/2023-78,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Maria Izabel de Azevedo Souza, matrícula SIAPE n.° 1040022,
ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.883, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.211518/2024-12,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Adelaide Fernandes, matrícula SIAPE n.° 0317218, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Faculdade de Farmácia, com proventos integrais, por ter provado
contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.885, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264533/2023-74,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Nilsa Maria Pereira Teixeira, matrícula SIAPE n.° 1260727, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 14, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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