DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.882, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 02/05/2024, FLAVIO JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1477726, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, do cargo de Diretor de Extensão, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a)
através da
Portaria de
Pessoal nº
1666/2021, de
04/05/2021. (Processo
n°
23076.033184/2024-76)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.883, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 02/05/2024, CARMEN TERESA ALVES DE SOUSA,
Matrícula SIAPE n° 1467086, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Projetos e Obras, do cargo de
Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a)
através da
Portaria de
Pessoal nº
2170/2020, de
02/07/2020. (Processo
n°
23076.033184/2024-76)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 251, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 188, de 08 de abril de 2024, publicada no DOU
nº 68/2024, de 09 de abril de 2024, referente à designação de função da servidora CLAUDIA
BISPO DOS SANTOS.
Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 188, DE 8 DE ABRIL DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2024".
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 252 DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar ZULMA ELIZABETE DE FREITAS MADRUGA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 3148063, coordenadora do colegiado do curso de Licenciatura
de Matemática do CFP, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar FELIPE FONSECA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 1863960, vice-coordenador do colegiado do curso de Licenciatura de Matemática
do CFP, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos do (s) servidor (es) na função a partir de 01/04/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 256, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da
Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/05/2024, GEOVANA DA PAZ MONTEIRO, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1489537, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Atividades de Extensão do CFP, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º,
da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 25/04/2024, MARINA FALCONERI AZEVEDO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 2260538, da função de chefe do Núcleo de Redação da ASCOM,
código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 02/05/2024, ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1475511, Coordenador do Colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - CCAAB, código FUC-0001, desta
Universidade.
Art. 2º - Designar, a partir de 02/05/2024, LYS MARIA VINHAES DANTAS, Professora
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1844377, Vice-Coordenadora do Colegiado do Programa
de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - CCAAB, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 264, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da
Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/05/2024, LYS MARIA VINHAES DANTAS,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1844377, da função de Coordenadora do
Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - CCAAB, código
FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 02/05/2024, ALEXANDRE AMERICO ALMASSY
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1475511, da função de Vice-
Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas -
CCAAB, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 472, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a RES O LU Ç ÃO
CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023, (Publicado no
DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º
23077.006078/2024-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
PATRICIA IGNACIO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula nº 1131585, no
período de 06 de abril a 05 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar atividades no
"National LUMA Centre Finland and Board member of Math, Physics and Chemistry
Teacher Education Program (B.Sc., M.Sc.)", na Finlândia, em virtude de concessão de
licença para capacitação, referente ao quinquênio de 09/06/2014 a 08/06/2019.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 479, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a RES O LU Ç ÃO
CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023, (Publicado no
DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º
23077.036336/2024-06, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora KATYA ANAYA
JACINTO SCATTONE, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula nº 1760065, no
período de 20 de maio a 03 de julho de 2024, incluindo trânsito, para desenvolvimento
profissional em pesquisa científica no Departamento de Ciências dos Alimentos da
Universidade de Copenhagen, na Dinamarca, em virtude de concessão de licença para
capacitação, referente ao quinquênio de 08/02/2015 a 07/02/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 480, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a RES O LU Ç ÃO
CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023, (Publicado no
DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º
23077.036895/2024-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO
SCATTONE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2316237, no
período de 20 de maio a 03 de julho de 2024, incluindo trânsito, para desenvolvimento
profissional em pesquisa científica no "Institute of Sports Medicine, Department of Clinical
Medicine, University of Copenhagen", na Dinamarca, em virtude de concessão de licença
para capacitação, referente ao quinquênio de 06/06/2016 a 05/06/2021.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 522, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com de acordo
com a RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de
2023 (Publicada no DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta
do processo n.º 23077.041598/2024-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARCELA
APARECIDA CUCCI SILVESTRE, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula nº
1755308, no período de 01 de julho a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para
desenvolver a tradução dos dois primeiros capítulos do livro "Borderlands/La Frontera: the
new Mestiza" (1987), na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Politécnico de
Leiria, em Leiria, em Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação,
referente ao quinquênio de 26/01/2015 a 25/01/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.788, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Gabriel Bonow Münchow, ocupante do
cargo de Metereologista, lotado(a) e com exercício no(a) Centro Estadual de Pesquisas em
Sensoriamento Remoto e Meteorologia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível
de doutorado sanduíche junto ao(à) Forschungszentrum Jülich GmbH, em Jülich, Alemanha,
no período compreendido entre 01/06/2024 a 30/11/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo n. 23078.526232/2024-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS DE AZAMBUJA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 312****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no
período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para realização de pesquisa de pós-doutorado , junto
à Universidade de Aveiro , em Aveiro, Portugal,- com ônus CAPES-PrInt, e no período de
01/11/2024 a 31/12/2024, com ônus limitado. (Processo 23079.215194/2024-13)
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , matrícula SIAPE nº 144**** , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período a
partir da data de publicação a 11/05/2024, para participação em atividades de extensão e
realização de visita técnica, junto à Universidad de Costa Rica, em San José, Costa Rica - com
ônus limitado. (Processo 23079.212059/2024-16)
CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU , matrícula SIAPE nº 144****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no
período de 05/05/2024 a 25/05/2024, para participação em atividade de internacionalização
e intercâmbio como Professor Catedrático Convidado, junto à Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.215476/2024-11)
NATALIA TAVARES RIOS , matrícula SIAPE nº 284****, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação , no
período de 05/05/2024 a 11/05/2024, para participação no 2024 Global Program on More-
Than-Human Rights, junto à Universidade Andina Simon Bolivar e à New York University
School of Law , em Quito, Equador - com ônus limitado. (Processo 23079.214865/2024-
29)
JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
05/05/2024 a 12/05/2024, para participar da Offshore Technology Conference, em
Houston/Texas, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.216160/2024-46)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO