DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.219, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 07/04/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado
pelo (a) servidor (a) IVAN RIBEIRO DE SA PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE n° 0364946, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.218193/2024-21.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.236, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Sergio Pereira Andrade,
Matrícula SIAPE nº 1687747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.213007/2024-67.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 640, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007152/2024-
31, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado
por HELDER DIEGO DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2125470, lotado na Pró-Reitoria
de Administração e Finanças - PROAF, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 02/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 643, DE 2 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005286/2024-
18, resolve:
Art. 1º. Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 07/05/2024,
servidor, o senhor JOÃO OLEGÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, lotado no Cargo de PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula SIAPE nº 4143218, TAB: 705, NIVEL: NS, CLASSE: 6,
NIVEL: 601, com exercício no Campus de Capitão Poço, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com base no fundamento do artigo
40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei 10.887/04
publicada no DOU de 21.06.2004, em conformidade com o artigo 10, §1°, inciso III da
Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados pelo artigo 26, §4° inciso I,
e Lei 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 07/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 417, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.008416/2024-94, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ROSALIA LIRA DOS
SANTOS, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício
deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade OSVALDO LIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0383642, falecido(a) em 09/04/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea d,
e 222, III da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº
13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de
09/04/2024, consoante o que dispõe o inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com a cota familiar equivalente a 100% (cem) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a) na data anterior à do óbito, na forma definida no inciso II do §2º do art. 23º
da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 418, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.013957/2021-91, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ILKA SIQUEIRA LIMA
BRANCO NUNES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos
de vagas a eles referentes, da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o
Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, conforme
Portaria nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, página 15, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 934642, tipo de
vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura - DEPAQ.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 2.194 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALESSANDRO BANDEIRA DUARTE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1764563, lotado
no Departamento de Filosofia/ICHS, durante o período de 29/05/2024 a 02/06/2024, para
participar do VII Congreso ALFAn, na Universidad de la República, em Montevidéu no
Uruguai, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.010260/2024-00.
Nº 2.202 Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho do servidor GENTIL OLIVEIRA PI R ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2306685,
lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, de 40 (quarenta) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva-DE, de acordo com
o artigo 22 da Lei n° 12.772/12, e tendo em vista o disposto na Nota Técnica nº
218/2022/NULEP/PROGEP;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.048280/2022-83.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.197, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.067402/2022-31,
resolve:
Nomear MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU
de 28/07/2023, Seção 3, págs 76-79, homologado através do Edital nº 25 de 01/04/2024,
publicado no DOU de 03/04/2024, Seção 3, pág. 68, na área de Serviço Social e
Fundamentos do Trabalho Profissional, do Departamento de Economia Doméstica e
Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299601, oriunda do aposentadoria do
(a) professor (a) Maria Emília Santiago Barreto, data de publicação da origem da vaga
30/09/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.198, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.067402/2022-31,
resolve:
Nomear LARISSA COSTA MURAD, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 76-79, homologado através do Edital nº 25 de 01/04/2024,
publicado no DOU de 03/04/2024, Seção 3, pág. 68, na área de Serviço Social e
Fundamentos do Trabalho Profissional, do Departamento de Economia Doméstica e
Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299586, oriunda do aposentadoria do
(a) professor (a) Maria Rosa Figueiredo Nascimento, data de publicação da origem da vaga
30/09/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.199, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.067402/2022-31,
resolve:
Nomear SUELLEN FERREIRA GUARIENTO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU
de 28/07/2023, Seção 3, págs 76-79, homologado através do Edital nº 25 de 01/04/2024,
publicado no DOU de 03/04/2024, Seção 3, pág. 68, na área de Serviço Social e
Fundamentos do Trabalho Profissional, do Departamento de Economia Doméstica e
Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933597, oriunda da redistribuição do
MEC, data de publicação da origem da vaga 27/12/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 218, de 14 de abril de
2022, e a Portaria nº 1.654, de 12 de setembro de 2023, do Gabinete da Reitoria, resolve:
N° 568 Prorrogar, a partir de 6 de abril de 2024, até a conclusão do processo para escolha dos
novos representantes, o mandato dos servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e
Francisco Milton Mendes Neto, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa.
Fica prorrogado até a conclusão do processo para escolha dos novos
representantes, o mandato da servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula
Siape nº 1670040, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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