DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 182, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula Siape nº 128****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Crânio Maxilo Facial, do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 07
a 12 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2nd International
Congress on Cosmetology and Plastic Surgery", em Bangkok, Tailândia. (Processo nº
23521.001656/2024-41)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 183, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CARLOS ANSELMO LIMA, matrícula Siape nº 110****, servidor público ocupante do cargo
de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de
13 a 19 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento "48th Group for
Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries (GRELL 2024) Annual
Meeting", em Lausanne, Suiça. (Processo nº 23530.006824/2024-86)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA,
matrícula Siape nº 180****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Alcides
Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 1º de maio de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
proporcionais, à servidora Ana Paula Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, classe S, padrão V, matrícula SIAPE 2046604, conforme Junta Médica
Pericial do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS, com fundamento no
artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os proventos de aposentadoria de que trata esta Portaria serão
calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso II, combinado com o artigo 10, § 4º, todos
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 122, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Edson Ferreira Morais, SIAPE
1716524, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, do Gabinete - GAB, da Presidência
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.003123/2024-56.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 728 - DESIGNAR o servidor DENIZ DOS SANTOS MOTA, matrícula SIAPE n.º 1665988,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-1), de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Física do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a partir de 27/04/2024,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 729 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor PATRÍCIO AZEVEDO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
3812675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Serviço Social,
junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Art. 2º. DISPENSAR o servidor GLADSON ROSAS HAURADOU, Matrícula SIAPE nº
1865174, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Serviço Social, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Art. 3º. DESIGNAR o servidor GLADSON ROSAS HAURADOU, Matrícula SIAPE nº
1865174, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Serviço Social,
junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM.
Nº 730 - Art. 1º - REVOGAR, a contar de 01/05/2024, os termos da Portaria GR Nº
2.241/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/11/2023 e no DOU de
24/11/2023, Seção 2, Página 35.
Art. 2º - NOMEAR, a contar de 01/05/2024, ARTEMIS DE ARAÚJO SOARES, para
o exercício do Cargo de Direção (CD-4), de Assessor (a) de Relações Internacionais e
Interinstitucionais.
Nº 731 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso
I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a
Senhora ALICE DACIO DE SOUZA, Cônjuge, da Ex-servidor falecido em 21.03.2024, o senhor
José Paiva de Souza Filho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação
Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 21.03.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.110299/2022-41, resolve:
Nº 543 - Dispensar, a pedido, o docente Antonio Marcos Moreira da Silva da função de
Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FG-02).
Nº 544 - Designar, para conclusão do quadriênio 2020-2024, o docente Fernando Paiva
Scardua para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados
Multidisciplinares (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.029454/2024-65, resolve:
Nº 545 - Dispensar, a partir de 21/2/2024, o docente Rui de Moraes Junior da função de Subchefe
do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia (FG-02).
Nº 546 - Designar a docente Rachel Nunes da Cunha para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.025838/2024-17, resolve:
Nº 547 - Dispensar, por término de mandato, a docente Isabela Lara Oliveira da função de
Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação (FG-01).
Nº 548 - Designar o docente Eduardo Bentes Monteiro para exercer a função de Chefe do
Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação (FG-01), com
mandato de 2 (dois) anos, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.038295/2024-90, resolve:
Nº 551 - Designar a docente Priscila Monteiro Borges para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação ( FG - 0 2 ) ,
com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.038714/2024-93, resolve:
Nº 552 - Dispensar, a pedido e a partir de 14/4/2024, a docente Renisia Cristina Garcia Filice
da função de Coordenadora da Questão Negra da Secretaria de Direitos Humanos (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.039498/2024-01, resolve:
Nº 553 - Dispensar, a pedido, o docente Claudio Araujo Reis da função de Chefe do
Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-01).
Nº 554 - Dispensar, a pedido, o docente Samuel Jose Simon Rodrigues da função de
Subchefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).
Nº 555 - Designar, para conclusão do biênio 2023-2025, o docente André Luis Muniz Garcia para
exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-01).
Nº 556 - Designar, para conclusão do biênio 2023-2025, o docente Wanderson Flor do
Nascimento para exercer a função de Subchefe do Departamento de Filosofia do Instituto
de Ciências Humanas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.039871/2024-16, resolve:
Nº 557 - Dispensar o servidor Pedro Gonçalves Mendes da função de Assistente de
Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 558 - Designar o servidor Everton Nunes Leite para exercer a função de Assistente de
Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.039159/2024-17, resolve:
Nº 573 - Dispensar, a pedido e a partir de 30/4/2024, o servidor Robinson Velloso Neto da função
de Coordenador de Manutenção Predial da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-01).
Nº 574 - Designar a servidora Miriam de Carvalho Carneiro Braga para exercer a função
de Coordenadora de Manutenção Predial da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-
01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.040138/2024-44, resolve:
Nº 575 - Dispensar, a partir de 25/5/2024, por término de mandato, a docente Erica Negrini Lia da
função de Chefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01).
Nº 576 - Dispensar, a partir de 25/5/2024, por término de mandato, o docente André
Ferreira Leite da função de Subchefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de
Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 577 - Designar, a partir de 25/5/2024, o docente Jacy Ribeiro de Carvalho Junior para
exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da
Saúde (FG-01), com mandato de dois anos.
Nº 578 - Designar, a partir de 25/5/2024, a docente Flaviana Soares Rocha para exercer
a função de Subchefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da
Saúde (FG-02), com mandato de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.040678/2024-28, resolve:
Nº 579 - Designar a servidora Tereza Cristina Borges Curado para exercer a função de
Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Gabinete da Reitora (FG-01).