DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 218, de 14 de abril de
2022, e a Portaria nº 1.654, de 12 de setembro de 2023, do Gabinete da Reitoria; a Ata da
Reunião Proppg-PPGCTI de 25 de abril de 2024, encaminhada pelo Pró-Reitor de Pesquisa
e Pós-Graduação da Ufersa, ao Gabinete da Reitoria, em 30 de abril de 2024, resolve:
N° 569 Dispensar os servidores docentes Karla Rosane do Amaral Demoly e Francisco
Milton Mendes Neto, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente,
do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGC TI.
Dispensar a servidora docente Karla Rosane do Amaral Demoly, matrícula Siape
n° 1670040, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições
- PPGCTI da Ufersa, código FG-4.
Designar os servidores docentes Maria de Fatima de Lima das Chagas e Andre
Duarte Lucena, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do
Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições - PPGCTI da Ufersa.
Designar a servidora docente Maria de Fatima de Lima das Chagas, matrícula
Siape nº 3331865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e
Instituições - PPGCTI da Ufersa, código FG-4.
O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina
do art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 994 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2024, ANDRÉ ARY LEONEL, PROF ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 3527003, para exercer a função de Coordenador de
Pós-Graduação em Educação Ciêntífica e Tecnológica - CPGECT/CFM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 016273/2024)
Nº 996 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2024, ANA MARIA HECKE ALVES, P R O F ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1203475, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Odontologia - CGODT/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 020156/2024)
Nº 999 - Prorrogar, até 1º de maio de 2025, o mandato da professora MARA AMBROSINA
DE OLIVEIRA VARGAS na função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem (CPGENF/CCS), para a qual foi designada pela Portaria nº 593/2021/GR, de 26
de abril de 2021, publicada no DOU n º 78, seção 2, página 31, em 28 de abril de
2021.(Ref. Sol. nº 20486/2024)
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
Nº 1.004 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, HERONIDES MAURILIO DE
MELO MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159504, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Linguística - CPGLIN/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 2 de maio de 2024, a Portaria nº
1668/2023/GR, de 03 de agosto de 2023, tendo em vista o afastamento do titular para
formação.(Ref. Sol. 020033/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 212/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar OTTO FREDERICO VOLKMANN, matrícula SIAPE 1158493, código de
vaga nº 690205, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de
classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23080.015856/2023-37.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 215/DAP, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ELSON MATTOS, matrícula SIAPE 1159987, código de vaga nº
691658, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, nível de classificação
E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC
nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23080.013240/2024-11.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.676 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.582, de 23/04/2024, publicada no D.O.U. de
25/04/2024, Seção 2, Página 29, que trata do afastamento do país de NELCI ZANON
COLLANGE. (Processo SEI nº 23089.008844/2024-57)
Nº 1.677 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ DE SOUZA MECAWI, Professor
Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 13/05/2024 a
20/05/2024, para realizar visita técnica na University of North Texas e participar no 14th
World Congress on Neurohypophysial Hormones (WCNH 2024), nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012159/2024-25).
Nº 1.678 - Conceder o afastamento do país a LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 18/05/2024 a 26/05/2024, para a participação em atividades científicas na
Universidade de Manchester, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.012378/2024-12).
Nº 1.679 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 19/05/2024 a 24/05/2024, para participar de atividades internacionais a convite da
Google e da Empresa Innovo Tecnologia Ltda, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.010664/2024-35).
Nº 1.680 - Conceder o afastamento do país a ITA PFEFERMAN HEILBERG, Professora Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 21/05/2024 a
27/05/2024, para participar no 61st ERA Congress, na Suécia, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.012285/2024-80).
Nº 1.681 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA APARECIDA SIVIERO MIACHON,
Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de
22/05/2024 a 26/05/2024, para participar do Regional Pfizer GroAcademy in Pediatric
Endocrinology, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007514/2024-44).
Nº 1.682 - Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO TADDEI, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
26/05/2024 a 01/06/2024, para a participação no Degrees Initiative Socio-Political Fund
(SPF) Research Planning Workshop, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.010927/2024-14).
Nº 1.683 - Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE MORAES HORTA, Professora Titular
do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de
26/05/2024 a 31/05/2024, para realizar visita técnica ao Human Neurobehavioral Laboratory
(HNL) e às demais infraestruturas da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade
Católica Portuguesa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011026/2024-31).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.685 - Dispensar a servidora VANESSA GONÇALVES PASCHOA FERRAZ, Matrícula SIAPE nº
1988870, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Matemática Computacional
do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 1.686 - Designar o servidor THIAGO CASTILHO DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1923644, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Computacional do
Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA N° 900, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar BÁRBARA MENDES GUIMARÃES, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva /Saúde Pública da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de
maio de 2024 a 5 de novembro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 20 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 545, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.009701/2024-41, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOAO
MANSANO NETO, matrícula SIAPE nº 392896, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Reitoria, integrante do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 13% (treze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e do Incentivo à Qualificação "Doutorado", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA N° 576, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI
do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 544, de 26 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 83, de 30 de abril de 2024, seção 2, pág. 40, resolve:
Fica revogada a Portaria nº 544, de 26 de abril de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 577, DE 2 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020,
seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da
universidade; a Portaria nº 545, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 83, de 30 de abril de 2024, seção 2, pág. 40, resolve:
Fica revogada a Portaria nº 545, de 26 de abril de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS –