DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.040787/2024-45, resolve:
Nº 580 - Exonerar, a pedido e a partir de 19/4/2024, a docente Gabriela de Souza Tenorio
da função de Diretora do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer da Secretaria de
Infraestrutura (CD-04).
Nº 581 - Nomear o docente Eleudo Esteves de Araujo Silva Junior para exercer a função de
Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer da Secretaria de Infraestrutura (CD-04).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JUNGPYO LEE, matrícula SIAPE nº 2191904, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para realizar visita técnica à Universidade Aeroespacial da Coreia do
Sul (KAU) no período de 24 a 31 de maio, em Seul; e à empresa Innospace, no período de
01 a 8 de junho, em Sejong-si - Seul, Coreia do Sul, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.039803/2024-57.
JULIANO ZAIDEN BENVINDO, matrícula SIAPE nº 2492387, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de Workshop na University of Southern
Denmark (SDU) em Odense, Dinamarca, e apresentação de trabalho na Law & Society
Annual Meeting em Denver, Estados Unidos, no período de 1 a 11 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.034519/2024-94.
TIAGO LUIS GIL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 1 a 12/6/2024 (incluindo trânsito), para participar
do PARTICIPAR DA SUMMER SCHOOL "DIGITAL TOOLS FOR HUMANISTS" 2024 - PISA, na
Universidade de Pisa, Itália, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.040629/2024-95.
EDNA DIAS CANEDO, matrícula SIAPE nº 1043692, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica à Tampere University, em
Tampere, Finlândia, no período de 24 de maio a 7 de junho de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.039165/2024-74.
GABRIELE CORNELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 12 a 19/5/2024 (incluindo trânsito), para
apresentação de Comunicação no XII Congreso Mundial de Bioetica, em Gijón/Espanha,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, KELLY CRISTIANE DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no
período de 5/5 a 4/7/2024 (incluindo trânsito), para realizar pesquisa de campo em Timor-
Leste referente ao projeto de pesquisa "Ecologias e subjetivações econômicas em disputa.
Aproximações a partir de Timor-Leste" e "Marketing 'cultura' e meios de subsistência
sustentáveis na Ilha de Ataúro, em Timor-Leste" e presentar o trabalho "Muito mais do que
esposas. A agência de Maxine Hicks e Leona Forman na etnografia das populações leste-
timorenses entre 1969-1979", no Congresso Internacional de Antropologia Feminista, a se
realizar em Granada/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado
para a UnB e com ônus para CNPq, conforme processo n° 23106.034879/2024-96.
ANDRÉ FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 3437282, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do 19o Congresso Europeu de Radiologia
Dentomaxilofacial (European Congress of Dentomaxillofacial Radiology 2024), na cidade de
Freiburg, Alemanha, no período de 9/6/2024 a 16/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.038548/2024-25.
LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3279203, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação do ECPR General Conference
2024, em Dublin, Irlanda, no período de 10/8/2024 a 17/8/2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.040205/2024-21.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JACY RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1752418, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica na Escola de Odontologia da
Universidade da Flórida e palestra para os alunos do Programa de Pós-Graduação, em
Gainesville, Flórida, Estados Unidos no período de 3/5/2024 a 15/5/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.040817/2024-13.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 3/4/2024, seção 2, página 35, na publicação referente à autorização
de afastamento do servidor TIAGO LUÍS GIL,
onde se lê "no período de 10 a 14 de abril de 2024",
leia-se "no período de 10 a 13 de abril de 2024", conforme Proc. Eletrônico
23106.027621/2024-33.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 392, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO
RAFAEL SANCHES ALECRIM, 26º classificado da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
805748, decorrente da exoneração a pedido de Renata Alves da Cruz, por meio da Portaria
nº 345, de 12/04/2024, DOU nº 72, de 15/04/2024, Seção 2, página 36.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 399 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAYCON SAMBINELLI,
SIAPE 3145512, para colaboração científica junto à Universidade de Valparaiso, em
Valparaiso - Chile, pelo período de 08/05/2024 a 26/05/2024, incluindo trânsito (Processo
Nº 23006.006456/2024-12).
Nº 400 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) NAIL KHUSN U T D I N OV ,
SIAPE 1234028, para apresentação de relatórios nos seminários científicos em University of
Tours in France e INSP (Institut de Nanoscience Paris, Sorbonne Université), que ocorrerá
na cidade de Tours - França, pelo período de 25/05/2024 a 03/06/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.008550/2024-06).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 537, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009084/2024-11, de
19/04/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RISAM COSTA DA LUZ, matrícula SIAPE 2177938,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessor da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESPG, FG-02.
Art. 2º - Designar a servidora WANNI NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
3066066, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESPG, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 539, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022-
UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro de
2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.006976/2024-61, de 26/03/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01 de abril de 2024, o servidor ROSIVALDO
SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE 2281799, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Segurança de Trabalho, da Função de Chefe da Divisão de Saúde e Medicina do Trabalho
- DSMT, FG-03.
Art. 2º - Designar, a contar de 01 de abril de 2024, o servidor WARLESSON
GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 3351873, ocupante do cargo efetivo de
Fonoaudiólogo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde e Medicina do
Trabalho - DSMT, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 540, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008775/2024-06, de
16/04/2024. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LETICIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE
1682084, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Educação Física - CCEF, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 541, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008801/2024-98, de
16/04/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor KASSIO LEAL VILHENA, matrícula SIAPE 1352993,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Campus Santana - CCLP/CSTN, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor CARLOS ADRIANO DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE
2269731, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Campus Santana -
CCLP/CSTN, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 270, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ALEXANDRE
BERGAMIN VIEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1862159, Professor do Magistério Superior, no
período de 1º de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024, para realizar estágio pós-
doutoral em Posadas/Argentina e Encarnación/Paraguai. Processo nº 23005.005433/2024-
92.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 271, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ANDRÉ SOARES
FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1039490, Professor do Magistério Superior, no período de 22
de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, para participar da Comissão Organizadora do
Evento e apresentar trabalho acadêmico, em Ciudad del Este/Paraguai. Processo nº
23005.007833/2024-32.
ETIENNE BIASOTTO