DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 311, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.012824/2024-16, resolve:
Exonerar, a pedido, LUMA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 3310213,
ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, sob o código de vaga 315779, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE APOIO
OPERACIONAL/SINFRA .
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 30/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 227 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora LUIZA SOARES DE MORAES, CPF nº
208.XXX.XXX-25, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do
seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 16% (dezesseis) por cento de Anuênios - Artigo 244
da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.004748/2024-64.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 228 - Conceder a Reversão da aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora JANE MARIA SILVA
BARAGÃO, CPF nº 514.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, de conformidade
com o Laudo Médico Pericial, constante no processo nº 23108.041569/2023-27. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 468-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ANA CAROLINA
PEREIRA PRAXEDES DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866710, conforme Portaria nº
426-RTR/UFMS, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU de 25 de abril de 2024, objeto
do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13
de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de
2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 469-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. TAMIRES FAVARÃO GLAGAU, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 866710, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 420, RTR/UFMS, de 22 de abril
de 2024, publicada no DOU, de 23 de abril de 2024;
. FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 340912, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 441, RTR/UFMS, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU, de 29 de abril de 2024,
e
. ROSIANE DO LAGO PICONI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 260436, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 436,
RTR/UFMS, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU, de 29 de abril de 2024.
- Câmpus de Três Lagoas:
. JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
nº 866371, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 412,
RTR/UFMS, de 19 de abril de 2024, publicada no DOU, de 23 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 471-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11
de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro
de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.022532/2023-30, 23104.031514/2023-49 e 23104.007257/2024-13, resolve:
Nomear ROBERTO BEZERRA DE MENEZES para o cargo de Professor do Grupo
de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Linguística, Letras e Artes / Letras / Outras Literaturas Vernáculas,
para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
312442, decorrente da Portaria nº 181-RTR/UFMS, de 16 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU, de 1º de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho DCP 1434541, de 02 de maio de 2024,
e o Despacho GR GR 1434620, de 02 de maio de 2024, resolve:
Nº 654 - RETIFICAR a Portaria nº 648, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU de 02 de
maio de 2024, Seção 2, Página 34, conforme abaixo:
Onde se lê: (...) EXONERAR a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GRACIOLI,
Assistente em Administração, SIAPE 1696273, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, CD-2, a contar de 1º de maio de 2024. (...)
Leia-se: (...) EXONERAR a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GRACIOLI,
Assistente em Administração, SIAPE 1696273, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, CD-2. (...)
Nº 656 - RETIFICAR a Portaria nº 649, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU de 02 de
maio de 2024, Seção 2, Página 34, conforme abaixo:
Onde se lê: (...) EXONERAR o servidor EDER PEREIRA DA SILVA, Assistente em
Administração, SIAPE 2154361, do cargo de Coordenador de Qualidade de Vida e Seleção
de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, CD-
4, a contar de 1º de maio de 2024. (...)
Leia-se: (...) EXONERAR o servidor EDER PEREIRA DA SILVA, Assistente em
Administração, SIAPE 2154361, do cargo de Coordenador de Qualidade de Vida e Seleção de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa, CD-4. (...)
Nº 658 - RETIFICAR a Portaria Nº 650, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU de 02 de
maio de 2024, Seção 2, Página 34, conforme abaixo:
Onde se lê: (...) NOMEAR o servidor EDER PEREIRA DA SILVA, Assistente em
Administração, SIAPE 2154361, para o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-2, a contar de 1º de maio de 2024. (...)
Leia-se: (...) NOMEAR o servidor EDER PEREIRA DA SILVA, Assistente em
Administração, SIAPE 2154361, para o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-2. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 587 - No Ato da Reitoria n°. 336/24, de 05.03.2024, publicado no DOU de 08.03.2024,
referente à designação de RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação,
onde se lê: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPI;
leia-se: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política -
APCN2019. (considerando o Processo n.º 23111.011505/2024-10)
Nº 588 - Designar FÁBIO ABREU DOS PASSOS, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
01/07/2024. (considerando o Memorando eletrônico 18/2024 - PPGFIL/CCHL)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 397/GR/UNIR, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os
artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº
42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.005355/2023-78;resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor ANTONIO FERREIRA NEVES FILHO, SIAPE nº 0396419, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotado no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras -
Campus Porto Velho, código de vaga nº 0307242, com fundamento legal no art. 4°, §6º,
Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 233, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a professora ISABELA MARIA MAGALHÃES LIMA para exercer a
função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Psicologia (COPSI), FCC,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido curso em
até 90 (noventa) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 883/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Dispensar a servidora LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRICIO, ocupante do cargo
de Arquivista, SIAPE nº 1352803, SIAPECAD nº 02115008, lotada no(a) Coordenação do
Protocolo Central, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação do Protocolo
Central. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 884/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Dispensar a servidora JUSCILEIA LOPES DA SILVA ROZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1664605, SIAPECAD nº 01430370, lotada no(a)
Divisão de Apoio ao Gabinete da Reitoria, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de
Apoio ao Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
TELIO NOBRE LEITE