DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 311, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905994/2024-56, resolve:
1. exonerar LUCAS DE ALMEIDA SACRAMENTO, matrículas 12859-7/UFV e
3144617-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do
Departamento de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias;
2. designar ISABELA CASTRO DUTRA DA SILVA, matrículas 13461-9/UFV e
3388600/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 180, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001669/2024-51, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 174 de 24 de abril de 2024, que autoriza o
afastamento do país, com ônus, da servidora BRUNA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior e atual Vice-Reitora da UNIRIO, matrícula SIAPE
nº 19*****, CPF nº ***.753.650-**, no período de 06 a 10 de maio de 2024, incluindo
trânsito, para participar da III Conferencia General de ENLACES (Espacio Latinoamericano y
Caribeño de Educación Superior) na Universidad Nacional de San Luis, em San Luis,
Argentina.
Onde se lê: "no período de 06 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito"
Leia-se: "no período de 05 a 11 de maio de 2024, incluindo trânsito"
PORTARIA UNIRIO Nº 181, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.001371/2024-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por MARCELO NASCIMENTO
SILVA, matrícula SIAPE nº 2742941, em decorrência de posse em cargo público não
acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma lei.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29 de abril de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 182, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001670/2024-
86, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 175, de 24 de abril de 2024, que autoriza o
afastamento do país, com ônus, da servidora VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professora Associada e atual Coordenadora de Relações Internacionais e
Interinstitucionais da UNIRIO, matrícula SIAPE nº 25*****, CPF nº ***.342.233-**, no
período de 06 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participar da III Conferencia
General de ENLACES (Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior) na
Universidad Nacional de San Luis, em San Luis, Argentina.
Onde se lê: "no período de 06 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito"
Leia-se: "no período de 05 a 11 de maio de 2024, incluindo trânsito"
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.482 - Art. 1º Dispensar Cássia Aparecida da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2235464, da
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Compras e Licitações da Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 19 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5626/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022, Edição 215, Seção 2, página 33.
Nº 2.483 - Art. 1º Designar Camila Dias Rosa, Matrícula SIAPE Nº 2611402, para exercer
a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Compras e Licitações da Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 02 de maio de 2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do
cargo.
Nº 2.487 - Art. 1º Designar Priscilla Vitória Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE Nº
3000226,
para
exercer
a
Função
Gratificada
de
Secretária
da
Diretoria
de
Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 03 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 921/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de novembro de 2020, Edição 209, Seção 2, página 42.
Nº 2.488 - Art. 1º Exonerar Vinícius Vieira Fávaro, Matrícula SIAPE Nº 1644479, do Cargo em
Comissão de Diretor da Faculdade de Matemática (CD-4), a partir de 04 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 420/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de maio de 2020, Edição 83, Seção 2, página 32.
Nº 2.489 - Art. 1º Nomear Guilherme Chaud Tizziotti, Matrícula SIAPE Nº 1637550, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística (CD-
4), a partir de 04 de maio de 2024, em substituição a Vinícius Vieira Fávaro.
Art. 2º O mandato do Diretor ora nomeado terá duração de 04 (quatro)
anos, com início em 04 de maio de 2024 e término previsto para 03 de maio de
2028.
Nº 2.490 - Art. 1º Dispensar Marcos Henrique Macedo Vieira, Matrícula SIAPE Nº 1631276, da Função
Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Filosofia (FG-6), a partir de 03 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1587/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, Edição 52, Seção 2, página 40.
Nº 2.491 - Art. 1º Designar Marcos Henrique Macedo Vieira, Matrícula SIAPE Nº
1631276, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria do
Instituto de Filosofia (FG-6), a partir de 03 de maio de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 93, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.044815/2023-43, resolve:
Dispensar, a servidora Kátia Cristina Martins Guerra, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Paradesporto
de Alto Desempenho, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria
Nacional de Paradesporto, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.013, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.003029/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JUCILENE DURAES BARBOSA VARGAS, Matrícula Siape
nº 1095029, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cargos
e Carreiras, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Qualidade de Vida da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 87, DE 30 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o
disposto na alínea "e" do inciso VIII c/c o § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPTR nº 24, de 28 de julho de
2023, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº
13031.239613/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar a Assistente Técnico-administrativo FERNANDA RODRIGUES DE
MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 1973228, lotada na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Uberlândia (DRF/UBL) e em exercício na Equipe de Supervisão do Atendimento 2,
a execução integral de teletrabalho do Programa de Gestão e Desenvolvimento nos
Estados Unidos, a partir de 15 de maio de 2024.
Art. 2º Compete à servidora, enquanto não cessada a situação a que se refere
o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício
comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de
dezembro de cada ano.
Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades
funcionais da servidora em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27
de setembro de 2021.
Art. 4º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações
constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, a servidora terá a autorização para realizar
teletrabalho no exterior revogada e deverá retornar as atividades presenciais no prazo de
dois meses, conforme §§ 1º e 2º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do MARCIO
GONÇALVES, matrícula nº 2379653, lotado na Subsecretaria de Arrecadação, Cadastro e
Atendimento da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 18 a 24 de
maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop sobre a
"Expansão do seguro social para pessoas em emprego informal no Egito", promovido pela
Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESPAO), que
custeará as despesas com passagens e hospedagem, sendo que o pagamento de
alimentação e do seguro internacional serão custeados pela Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, a se realizar na cidade do Cairo, Egito. (e-Processo nº
10265.171013/2024-91)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ, matrícula nº 1257805, lotado na Coordenação-Geral de
Programação e Logística e JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 1180834, lotado na
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, ambos da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, no período de 7 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, para participarem da Taller FMI y DNIT - Mayo 2024 - "Elementos Chave para uma
Gestão Exitosa das Administrações Integradas de Aduanas e Tributos Internos", promovido
pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que custeará todas as despesas dos servidores,
a se realizar na cidade de Assunção, Paraguai. (e-Processo nº 10265.178955/2024-08)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada
do Brasil em Buenos Aires/Argentina, publicado no D.O.U. nº 78 de 23/4/2024, Seção 2,
página 32,
Onde se lê: "...no período de 1 a 3 de maio de 2024"
Leia-se: "...no dia 2 de maio de 2024"
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