DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SOR Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.295572/2024-17, resolve:
Designar o Técnico do Seguro Social, JORGE AUGUSTO JARDINI, matrícula
Siapecad nº 0865821, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística da
Delegacia da Receita Federal em Sorocaba/SP, Código FG-1.
ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 25, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.015153/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29/04/2024, CELSO FUSSIGER LUZ, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01132822 , da função gratificada de
Chefe da Seção de Administração Aduaneira (SAANA), da Delegacia da Receita Federal em
Caxias do Sul, Código FG- 01.
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora DÉBORA FREIRE CARDOSO, Subsecretária de
Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 05 de
maio a 09 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do XXXVI Seminário
Regional de Política Fiscal, em Santiago, Chile (Processo SEI nº 12177.000128/2024-16).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.025, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000753/2024-73, resolve:
Designar FABIO STACKE SILVA, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº
1496702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento
Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
MARCOS BARBOSA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRE/MF nº 676, de 27 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 46,
onde se lê: "...Coordenador da Coordenação Técnica I...",
leia-se: "...Chefe da Divisão Técnica I..."; e
onde se lê: "...código FCE 1.10...",
leia-se: "...código FCE 1.07...".
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 719, DE 2 DE MAIO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no
processo 17944.002247/2024-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2024, ERICA RAMOS DE
ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Matrícula nº 1551289, da Função Comissionada
Executiva de Gerente, da Gerência de
Normas e Procedimentos Contábeis, da
Coordenação de Normas Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de
Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade
Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
1.07.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
ANEXO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. DIRAF
Divisão de Registro e
Acompanhamento
Funcional
Eduardo 
Villa 
de
Moura Marcolino
Isabel 
Sumida
Hirata
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza;
O afastamento do País de RENATO FONTINELE VIANA e RONAN DE MACEDO
COUTO, respectivamente, Gerente Executivo e Gerente de Centralizadora da CAIXA, com a
finalidade de participarem do evento RSA Conference 2024, no período de 03 a 11 de maio
2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI, Presidente
BB Seguros, no período de 11 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com
investidores organizadas pela BB Seguridade e Conferência do Itaú BBA, em Nova Iorque - EUA.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LIA MARA PILATTI MACHADO, Gerente Executiva, no período
de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar no Visa Payments Forum, em San Francisco - EUA.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO DA SILVA NETTO, Gerente Executivo, no
período de 02 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento SS&C Algorithmics
Risk, Regulatory and Performance Conference 2024, em Londres - Reino Unido.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 26 de abril de 2024, edição
nº 81, Seção 2, página 36, de GUSTAVO NÓBREGA SILVA KAUFFMANN, Gerente de
Soluções,
onde se lê: "..., inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia ao processo de expatriação
(cargo a ser assumido Diretor Adjunto da corretora Banco do Brasil Securities LLC), em
Miami, Flórida - EUA., ...,"
leia-se: "..., inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia com acompanhante,
no interesse do serviço, em decorrência da sua nomeação para exercer o cargo de Diretor
Adjunto da corretora Banco do Brasil Securities LLC, em Miami, Flórida - EUA."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 177, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001264/2024-13, resolve:
Dispensar CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1248660, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 1 de maio de 2024.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 4.898, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março
de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000305/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA, matrícula
SIAPE Nº 1833302, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Diretor de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, código FCE 1.15, da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL