DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.901, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.008261/2024-84,
resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULINO MOTTER, matrícula SIAPE
nº 1165232, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência
da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.704, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.007995/2024-46, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VITOR JOÃO FACHINI VASHIST, matrícula SIAPE nº 1869781,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL-SEGES/MGI Nº 4.773, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
Processo nº 04600.001023/2024-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº
2495919, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Fundação Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.776, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, o disposto na Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.003476/2024-17, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora SELMA TELES DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1686304, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.779, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.008081/2024-01, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1336666, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, para ocupar cargo em comissão no Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.914, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.008240/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE LA ROCCA TEIXEIRA, Analista em TI, matrícula SIAPE nº
1821778, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de informação
e
Monitoramento de Obras, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.978, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
Processo nº 14022.031804/2024-92, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº
1044427, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.235, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139207/2023-89,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ROBINSON DA SILVA MELO,
matrícula SIAPE nº 3376905, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo
do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força
de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO -
Campus Ji-Paraná, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO - Campus Ji-Paraná assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis
com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.632, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.012298/2024-97
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOÃO LUIZ DE ALMEIDA NETO,
matrícula SIAPE nº 3389612, ocupante do emprego de Engenheiro, oriundo do ex-Território
Federal do Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do
seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.698, DE 29 DE ABRIL DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.011078/2024-
46 resolve:
Art. 1º Alterar
o exercício da empregada pública MARCIA
DE ANDRADE
BRASIL, matrícula SIAPE nº 1689414, ocupante do cargo comissionado CAExRR 1, oriunda do ex-
Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho
no Escritório Estadual de Roraima do Ministério da Cultura/MINC, por tempo indeterminado.
Art. 
2º 
Cabe 
ao Escritório 
Estadual
de 
Roraima 
do 
Ministério 
da
Cultura/MINC assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.952, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.012766/2024-23, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGP/MGI nº 4.747, de 26 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2024, Seção 2, página 41, referente
à designação de SIMONE REIS FLORES, matrícula SIAPE nº 1790410, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologias para Dados, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções
Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR