DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.935, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005634/2024-18,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA GOMES MOREIRA COSTA FÉLIX, matrícula Siape nº
1192812, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de
Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação e
Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.936, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005634/2024-18,
resolve:
Art. 1º Designar ANANDA RAMAIANA BARBOSA DA GAMA, matrícula Siape nº
1827330, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação
de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de
Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.937, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.006072/2024-20, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 2332466, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Cumprimento
de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de
Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.938, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.006072/2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME SANT'ANNA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1060934,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da
Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e
Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas
Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 141, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002254/2022-78,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os encargos de substitutos eventuais de cargos e funções mencionados, no âmbito desta Fundação Escola
Nacional de Administração Pública, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo ou função, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
.
DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
CÓ D I G O
SUBSTITUTO DESIGNADO
. COORDENADOR-GERAL DE IMAGEM INSTITUCIONAL DA DIRETORIA EXECUTIVA (CGIM)
CCE 1.13
TATIANE FREITAS PAZ
. COORDENADOR-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA EXECUTIVA (CG A I )
CCE 1.13
ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO
. COORDENADOR DE EVENTOS DA DIRETORIA EXECUTIVA (COEV)
FCE 1.11
1° SUBSTITUTO: MARÍLIA VIANA LICURSI
2° SUBSTITUTO: VINÍCIUS SANTIAGO NUNES DE PAULO
. COORDENADOR-GERAL DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA (CGCOF)
FCE 1.13
TATIANA CERVO DE TOLOZA
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO no período de 14 de abril de 2024 até a data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo
nº 04600.004453/2010-87, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA HABERL DE LIMA para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Experiências de
Aprendizagem
Assíncronas, código
FCE
1.13,
da Diretoria
de
Desenvolvimento
Profissional desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando WESLLEY DA SILVA RODRIGUES do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo
nº 04600.004389/2022-78, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA JULIA HORMANN OLIVEIRA e a servidora
MARIANA
MARQUES FERREIRA
para, nesta
ordem,
sucessivamente, exercerem
o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento e
Comunidades para Inovação, código CCE 1.13, da Diretoria de Inovação desta Fundação
Escola Nacional de Administração Pública -
Enap, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar FLORACI PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Chefe de Divisão de
Licitações e Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral
de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 1º de maio de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 1.183, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso IV do art. 9º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e
demais informações constantes no Processo nº 59000.004567/2024-83, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor SILVIO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0745555, ocupante do cargo efetivo de
Motorista Oficial, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e com base no Laudo Médico
Pericial emitido pela Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da
Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Art. 2º. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA (SUDAM), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07 de
outubro de 2022 e, tendo em vista a solicitação da Secretaria Nacional de Participação Social da
Presidência da República, para que seja realizado nas Dependências e com o apoio da SUDAM
o Seminário de Participação Social com Educação Popular na Região Norte, que contempla os
Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, resolve:
Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano de Ação e do
Cronograma Físico-Financeiro do Seminário de Participação Social com Educação Popular na
Região Norte.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores abaixo:
- Shirley Rosana Ribeiro Pereira, que exercerá a função de coordenadora;
- Ana Paula dos Santos Catete de Oliveira, que exercerá a função de coordenadora
substituta;
- Valnícia Nazaré dos Santos Dantas;
- Eliete dos Santos Ramos;
- Jeanne Maria Lima de Aragão;
- Vilmara Ferreira Salgado; e
- Carlos Henrique Sauma Lopes.
Art. 3º A atuação no âmbito do Grupo de Trabalho não ensejará qualquer
remuneração para seus membros e os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo serão considerados
prestação de relevante serviço público.
Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá convocar outros servidores para composição
de força de trabalho, sempre que houver justificada necessidade de serviço.
Art. 5º O Grupo deverá finalizar seus trabalhos até o dia 03 de maio de 2024.
Parágrafo único. A prorrogação das atividades do Grupo de Trabalho poderá
ocorrer mediante proposta, devidamente fundamentada, de prorrogação das atividades do
Seminário a que se refere o caput desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA