DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.347 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ ALBERTO GOMES FILHO, matrícula
PF
nº 21.109,
da
função
de Chefe
do
Núcleo
de Cooperação
Internacional
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
Nº 1.348 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA CECILIA DE SANTANA ALVES ,
matrícula PF nº 21.368, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.350, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001557/2024-86;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal EVA BIANCA COSTA MELO, matrícula
PF nº 15.650, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001694/2024-11;
resolve:
Nº 1.351 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE RITA MARTINS LARA, matrícula PF
nº 3.184, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE
1.02, a partir de 17/04/2024.
Nº 1.352 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE RITA MARTINS LARA, matrícula PF
nº 3.184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Sergipe, código FCE 1.02, a partir de 17/04/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.001558/2024-21;
resolve:
Nº 1.353 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal EVA BIANCA COSTA MELO, matrícula PF
nº 15.650, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 1.354 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALDO FLAVIO OLIVEIRA AMORIM,
matrícula PF nº 16.785, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001913/2024-46;
resolve:
Nº 1.356 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CRISTIANO DE SOUZA WILLVEIT, matrícula
PF nº 17.533, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 1.357 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EWERTON DA SILVA GOMES, matrícula PF
nº 22.397, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003866/2024-37;
resolve:
Nº 1.365 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA MONTEIRO, matrícula
PF nº 23.468, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 1.366 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA MONTEIRO, matrícula
PF nº 23.468, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.369, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08388.000757/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um)
anos, a MAIZA SADAKO SOUZA TAKAHASHI, na qualidade de filha do ex-servidor ARLINDO
MITSUNORI TAKAHASHI, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0182731, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade
em 03 de abril de 2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e
art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de abril de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.374, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.003537/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JORGE AUGUSTO MORAIS DE LIMA, matrículas PF nº 2428803 e SIAPE nº
1162610, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.002147/2024-17;
resolve:
Nº 1.377 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ALBERTO CLAUDIANO FI L H O,
matrícula PF nº 23.494, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 1.378 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ALBERTO CLAUDIANO FIL H O,
matrícula PF nº 23.494, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.385, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida processo 1006211-
52.2019.4.01.3800 - 18ª Vara Federal da SJMG, referendada pelo Parecer de Força
Executória nº 00342/2024/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, de 19/04/2024, da Procuradoria
Regional da 1º Região, e o que consta no processo administrativo nº 08350.008578/2019-
64, resolve:
Nomear DIEGO FERREIRA LIMA E CORREA PEREIRA para exercer o cargo efetivo
de Perito Criminal Federal - área 5, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público
instituído pelo Edital nº 01/2018 - DGP/PF, mediante conclusão do XXXV Curso de
Formação Profissional de Perito Criminal Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 76844.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.389, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.004393/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CÉSAR DE FREITAS SARAIVA, matrículas PF nº 2386 e SIAPE nº 174809,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.380, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.001765/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LAUDIR DE ASSIS MATTOS, matrícula PF nº 11.206 e SIAPE nº 01437480-3,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.390, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.002000/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade,
a DAILSON SANTOS MUNIZ FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF nº 2021 e SIAPE nº 1852426, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI