DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de
29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Ed i t a l
Nº 1 - ANP, de 27 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
junho de 2022, Seção 3.
Atividade 3:
Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Rio de Janeiro - RJ
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
4
TARCISIO HARTMANN DELATORE
***.911.667-**
Atividade 5:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições II - Rio de Janeiro - RJ
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
4
MARIO GUILHERME DE LIMA AGUIAR
***.567.440-**
.
5
PAULO SARMENTO RIBEIRO VINHA
***.404.447-**
Atividade 8:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições V - Rio de Janeiro - RJ
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
3
SIDIRLEY DANIEL VENANCIO
***.584.777-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Belo Horizonte - MG
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
4
ALINE DOS SANTOS SILVA
***.198.066-**
.
5
LARISSA GUARANY RAMALHO ELIAS
***.891.685-**
Art.2º
Os(as) candidatos(as)
convocados(as)
substituirão os
candidatos
relacionados abaixo,
em razão de rescisão
contratual a pedido
e desistência
formalizada através do Termo de Desistência de Contratação Temporária.
Atividade 3:
Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Rio de Janeiro - RJ
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
3
GUSTAVO MACIEL MONTEIRO
***.388.697-**
Atividade 5:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições II - Rio de Janeiro - RJ
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
1
ANDREWEN FELIPE SANTOS BEZERRA
***.431.724-**
.
3
FLAVIO DE MARCOS APPOLINARIO
***.661.467-**
Atividade 8:
Atividades de Regulação de Novas Atribuições V- Rio de Janeiro - RJ
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
2
IAGO PANAIT
***.174.617-**
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Belo Horizonte - MG
.
Classificação
Candidato (a)
CPF
.
2
PAULO AUGUSTO COTA LEITE
***.463.726-**
.
3
EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS
***.784.596-**
Art.3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30
dias, a partir da data de publicação desta Portaria, com toda documentação exigida
para a assinatura do contrato e entrar em exercício na unidade da ANP na localidade
para a qual foram aprovados.
§1º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital,
a apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na
Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
§ 2º Para candidatos aprovados para a localidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do
Abastecimento de Belo Horizonte, Minas Gerais - NBH/MG, situado na Avenida Afonso
Pena, 867, Centro, Belo Horizonte - MG.
Art.4º Em caso de desistência,
o candidato deverá encaminhar à
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço
eletrônico sgp-admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido,
assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ANEXO
TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
.
NOME DO(A) CANDIDATO(A):
.
RG Nº:
CPF Nº:
O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no
processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 -
ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a Atividade ____,
de _____________ __________________________________________________________,
DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO.
___________________________________, _____/____/______
LOCAL DATA
_________________________________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 34/2024/PR/EPE, de 30 de abril de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME:
Marcelo 
Ferreira
Alfradique. 
CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente
Adjunto. e NOME: Rafael Barros Araújo. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico. ÓRGÃO: EPE.
PAÍS DE DESTINO: Holanda. PERÍODO: de 11 a 16 de maio de 2024. FINALIDADE:
participar do
evento "World
Hydrogen 2024 Summit
& Exhibition".
TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº
1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 23.058, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2023- 0023058, de 29 de abril de 2024:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.001.00007/2024.
2. Designar ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9650572, RODRIGO TORRES WESTENDORFF - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 4604846 e ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9901691, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do
primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de
fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão
atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da
Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data da publicação deste ato.
CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.200349/2023-53, resolve:
Dispensar, TALITA ALMEIDA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1713934, da função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Cultura da Secretaria Nacional
de Autonomia Econômica deste Ministério. A contar do dia 16 de abril de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 159, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003369/2024-80
resolve:
DESIGNAR WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da
Coordenação-Geral
de Gestão
e Administração,
da
Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 160, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003369/2024-80
resolve:
DESIGNAR CLEONICE PEREIRA SOUZA, para exercer o encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de
Gestão de Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 161, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003369/2024-80
resolve:
DESIGNAR AILTON BONIFACIO, para exercer o encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Logística, da
Coordenação-Geral
de Gestão
e Administração,
da
Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 162, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003369/2024-80
resolve:
DESIGNAR ANA MICHELE BARROSO DE SOUZA, para exercer o encargo de
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da
Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 163, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001966/2024-70
resolve: