DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido o Técnico Administrativo Luiz Stênio Gonçalves da
Nóbrega do Cargo Comissionado Técnico CCT III que ocupa na Superintendência de Gestão
de Pessoas - SGP, a contar de 2/5/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Ana Paula Souza em Cargo
Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 128, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.001711/2016-
62, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 3º Portaria nº 311, de 28 de agosto de 2023, publicado no
D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, n. 168, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º..............................................
II - Ana Paula Souza, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como
Coordenadora do Núcleo de Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensões;
(...)
IV - Grazielle Teixeira Moura da Silva, como substituta da Coordenadora do
Núcleo de Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensões em suas ausências e
afastamentos."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001501/2024-84,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, da servidora:
NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Quênia.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "IEA 9th Annual
Global Conference on Energy Efficiency". PERÍODO: De 18 a 25 de maio de 2024, incluindo
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 131, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 6.803, de 30 de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
nº 48500.001572/2024-87, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Crise para gerir as ações da ANEEL frente aos
impactos dos eventos climáticos severos no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º O Comitê de Crise será responsável por:
I - articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar as providências e
medidas a serem adotadas pela ANEEL com vistas a mitigar os impactos dos eventos
climáticos severos nos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica; e
II - interagir com demais autoridades e instituições públicas e privadas no
endereçamento do problema.
Art. 3º Participarão do Comitê de Crise:
a) Sandoval de Araújo Feitosa Neto - Diretor-Geral;
b) Ricardo Lavorato Tili - Diretor;
c) Hélvio Neves Guerra - Diretor;
d) Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva - Diretor;
e) Agnes Maria de Aragão da Costa - Diretora;
f) Daniel Bastos Ramos Dourado - Chefe da Assessoria de Comunicação na
Assessoria Institucional da Diretoria (AID);
g) Giácomo Francisco Bassi Almeida - Superintendente na Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);
h) Rafael
Ervilha Caetano - Gerente
de Fiscalização da
Geração na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);
i) Esilvan Cardoso dos Santos - Gerente de Fiscalização da Transmissão na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);
j) 
Jaqueline 
Godoy 
- 
Gerente
de 
Fiscalização 
da 
Distribuição 
na
Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT);
k) Sérgio Ribeiro Leite - Coordenador de Análise dos Serviços de Geração de
Energia Elétrica na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia
Elétrica (SFT);
l) Luiz Gustavo Nascentes Baena - Coordenador de Ação Fiscalizadora da
Geração na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
(SFT);
m) Cristovão Luiz Sá Santos - Coordenador Adjunto de Ação Fiscalizadora da
Geração na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
(SFT);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
3.375, de 9 de dezembro de 2014, e de acordo com o Processo nº 48500.001519/2024-86,
resolve:
Art. 1º Declarar, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Energia, Classe B, Padrão IV, código de vaga nº 785402, ocupado pelo servidor
Elton Mario Silveira de Lima, matrícula SIAPE nº 1870847, do quadro de pessoal desta
Agência, em razão do seu falecimento, ocorrido em 23 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Teodorico de Melo
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0453232, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010,
Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48053.000107/2024-44).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA ANM Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcio Pereira da
Silva, matrícula SIAPE nº 0453979, ocupante do cargo de Arquivista, código NS-440003, Classe
S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.002586/2024-53).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA ANM Nº 180, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdo Alexandrino
Feitosa, matrícula SIAPE nº 1163621, ocupante do cargo Agente Administrativo, código NI -
 440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo nº
48065.000002/2024-56).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
DESPACHO ANP Nº 510, DE 2 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e
no processo nº 48610.232869/2023-64, resolve tornar sem efeito a autorização para o
afastamento do País do servidor:
ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, no período de 11 a 18 de maio de
2024, que participaria da conferência International Oil Spill Conference 2024 - IOSC, em
New Orleans, Estados Unidos da América, constante do Despacho ANP nº 17, de 8 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 9 de janeiro de 2024, seção 2, página 35.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 92, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 2 de maio de 2024, FABIANO SOUZA DA SILVA,
CPF nº ***.629.167-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador
de Infraestrutura Aplicada, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.210900/2024-97)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 93, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Resolução nº 286, de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo
nº 48610.202813/2021-13, resolve:
Art. 1º Convocar
os candidatos abaixo relacionados,
classificados e
aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo
determinado, com fulcro no art. 2°, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003,
e
suas
alterações,
de
profissionais de
nível
superior
para
atender
necessidade
temporária de excepcional interesse público, homologado pelo Edital Nº 7 - ANP,
publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, Seção 3, cuja

                            

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