DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 538 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491449, para realizar visita técnica às instalações industriais da Prosur S.A., em
Murcia, Espanha e participar da 43 Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Métodos
de Análise e Amostragem - CCMAS, em Budapeste, Hungria, no período de 07/05/24 a
19/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por
Circuito Deliberativo
nº 427/2024
e nº
434/2024. (Processo
nº.
25351.909288/2024-14 e nº. 25351.907985/2024-22).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 468, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor JAIR CORADO DA SILVA, para exercer no período de
30/04/2024 a 03/05/2024, o encargo de substituto da Coordenação de Contabilidade, da
Coordenação-Geral
de Execução
Orçamentária
e
Financeira, do
Departamento de
Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo licença para
tratamento de saúde da substituta e inexistência de titular. (25100.002897/2023-11)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 472 - Designar HÉLIO TADASHI YAMADA para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde do Minas Gerais, código FCE 4.05. (NUP 25100.000685/2024-72).
Nº 473 - Designar MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA para exercer a função
comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em
Pernambuco, código FCE 4.09. (NUP 25225.000159/2024-04).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria N° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
N° 395 - FABIO MIYAJIMA, Especialista em Saúde Pública da FIOCRUZ/CE, SIAPE nº 1344058,
com a finalidade de participar o "TREINAMENTO EM MONITORAMENTO GENÔMICO DE
PATÓGENOS", em Toquio/Japão, pelo período de 07/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001605/2024-05-SEI).
N° 396 - DANIELLE APARECIDA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes
Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1354968, com a finalidade de participar do
"I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA
PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 10/05/2024 a 19/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000399/2024-78-SEI).
N° 398 - VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1556325, com a
finalidade de participar na "PREPARAÇÃO E RESPOSTA A AMEAÇAS à SAÚDE PÚBLICA",
em Londres/Reino Unido, pelo período de 11/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000310/2024-12-SEI)..
N° 400 - JONAS BORGES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Instituto Fernandes
Filgueira - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1097510, com a finalidade de participar do "I
CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA
PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000401/2024-17-SEI).
N° 401 - CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA, Tecnologista em Saúde Pública da
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, unidade desta Fundação, SIAPE
nº 1356809, com a finalidade de participar de "REUNIÕES BILATERAIS DE COOPER AÇ ÃO
TÉCNICA COM VISTAS À CRIAÇÃO DE ESCOLAS NACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM
ANGOLA E MOÇAMBIQUE. PREVÊ TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA REDE DE
ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA, RENSP?CPLP", em Luanda e Maputo/Angola e
Moçambique, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000166/2024-72-SEI).
N° 402 - ANAMARIA D'ANDREA CORBO, Tecnologista em Saúde Pública da Escol Politécnica de
saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1556015, com a finalidade
de participar de "REUNIÕES BILATERAIS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS À CRIAÇÃO DE
ESCOLAS NACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE. PREVÊ TAMBÉM A
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA REDE DE ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA, RENSP?CPLP", em
Luanda e Maputo/Angola e Moçambique, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000167/2024-17-SEI).
N° 403 - ANDRRÉ REYNALDO SANTOS PERISE, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional em Saúde Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 15562141, com
a finalidade de participar de "REUNIÕES BILATERAIS EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE PARA
APOIAR A FORMULAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA
EM PROCESSO DE CRIAÇÃO. PARTICIPAR DA REUNIÃO DA REDE DE ESCOLAS NACIONAIS
DE SAÚDE PÚBLICA DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (RENSP-
CPLP).", em Luanda e Maputo/Angola e Moçambique, pelo período de 11/05/2024 a
19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000439/2024-41-SEI).
N° 404 - LAIS SILVEIRA DA COSTA, Analista em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde
Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de participar como
palestrante do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE
LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000422/2024-94-SEI).
N° 405 - ANTONIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES, Tecnologista em Saúde E Diretor do
Instituto Fernandes Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1219552, com a
finalidade de
participar do
"I CONGRESSO
DE BANCOS
DE LEITE
HUMANO DA
COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período
de 11/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25384.000453/2024-85-SEI).
N° 406 - LETICIA DUARTE VILLELA BOTELHO, Tecnologista em Saúde do Instituto Fe r n a n d e s
Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1555870, com a finalidade de participar do
"I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA
PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000429/2024-46-SEI).
Nº 407 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 280,
no Diário Oficial da União Nº 64, de 03 de abril de 2024, seção 2, página 55, do
servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463086, tendo em vista a justificativa (3811870) anexada ao
Processo n° 25380.001007/2024-03-SEI).
Nº 408 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 280,
no Diário Oficial da União Nº 66, de 05 de abril de 2024, seção 2, página 57, da
servidora DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1629651, tendo em vista a justificativa (3820436)
anexada ao Processo n° 25030.000365/2024-92-SEI).
Nº 410 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 214, Portaria nº 1.104 de
10 de
novembro de
2023, Seção
2, página
61, do
servidor FABIO
MIYAJIMA,
Especialista em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 1344058,
onde se lê: retorno 17/11/2023.
Leia-se: retorno 20/11/2023, conforme justificativa de retorno (3817521),
anexado no processo 25380.004183/2023-31- SEI.
N° 411 - DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, Pesquisadora em Saúde do Instituto de
Comunicação e Informação e Tecnologia em Saúde - ICICT, unidade desta Fundação,
SIAPE nº 1555400, com a finalidade de participar de "ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE
VIDA
DOS
VENEZUELANOS
A 
PARTIR
DE
INQUÉRITO
POPULACIONA",
em
CARACAS/VENEZUELA, pelo período de 05/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001633/2024-14-SEI).
N° 414 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo
Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de participar
de "VISITA AO INSTITUTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS DO JAPÃO - NIID, COMO
DESDOBRAMENTO DO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO FIOCRUZ -
JICA -
NIID", em
TÓQUIO/JAPÃO, pelo período de 08/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000473/2024-66-SEI.
N° 415 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública
do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0375416,
com a finalidade de participar de "PRIORIZAÇÃO DE PATÓGENOS - REUNIÃO DA OMS",
em GENEBRA/SUÍÇA, pelo período de 07/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000324/2024-36-SEI.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 654, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso IV dos arts. 4° e 9º do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992, (Processo
nº 19955.202483/2024-18), resolve:
I - Dispensar LENE TEIXEIRA SOUSA GONÇALVES da função de membro titular,
representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Deliberativo do
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
II - Designar FERNANDO DO AMARAL PEREIRA para exercer a função de membro
titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Deliberativo
do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, ficando dispensado da qualidade de
titular do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
III - Designar FÁBIO ALVES CORREIA para exercer a função de membro titular,
representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 613, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, e
tendo em vista o Parecer n. 00040/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU e a Nota Informativa SEI
nº 1240/2024/MTE, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 3475, de 9 de outubro de 2023,
publicada na edição Nº 194 do Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção II,
página 60, que aplicou a pena de demissão a HÉLIO FRANCISCO DE MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1294379, CPF 056.XXX.XXX-87, em decorrência do Processo Administrativo
Disciplinar nº 47909.000215/2018-06.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 614, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, e
tendo em vista o Parecer n. 00040/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU e a Nota Informativa SEI
nº 1240/2024/MTE, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 3476, de 9 de outubro de 2023,
publicada na edição Nº 194 do Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção II,
página 60, que aplicou a pena de demissão a RICARDO ALVES MONTEIRO, SIAPE nº
3327333, CPF nº 784.XXX.XXX15, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº
47909.000215/2018-06.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N] 615, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, e
tendo em vista o Parecer n. 00040/2024/CONJUR-MTE/CGU/AGU e a Nota Informativa SEI
nº 1240/2024/MTE, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 3477, de 9 de outubro de 2023,
publicada na edição Nº 194 do Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023, seção II,
página 60, que aplicou a pena de demissão a MARCOS SUSSUMO ANDRADE, Matrícula
SIAPE nº 2332509, CPF 880.XXX.XXX-49, em decorrência do Processo Administrativo
Disciplinar nº 47909.000215/2018-06,
FRANCISCO MACENA DA SILVA

                            

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