DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora VIVIANE DUARTE DIAS DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 7888, da Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 2º - Designar a servidora ANA MARIA DE MOURA ARAÚJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27260, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 344, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 02/05/2024, BIANCA DE MATOS AUMULLER
BARROSO, matrícula 14862, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do
Cargo em Comissão de Chefe, CC-2, da Divisão Cível Extrajudicial, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 345, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante
do cargo Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-
4, do GABPR29-FABL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Exonerar LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO, matrícula 30169, ocupante
do cargo Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2,
do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, matrícula 21252,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança,
FC-2, de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, da Procuradoria da
República no no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00028016/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
WESLEY FURTADO MARTINS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 32316, do exercício da Função de Confiança FC-2, de
Assistente Nível II, do 2º Oficio da Procuradoria da República no Município de Ji-
Paraná/RO, a contar do dia 22 de abril de 2024.
Art. 2º Designar o servidor
DEIR GONÇALVES FERREIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31659, para exercer a Função de Confiança FC-2, de Assistente
Nível II, do 2º Oficio da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná / R O.
Dê-se ciência e Publique-se.
DANIELA LOPES DE FARIA
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00009676/2024,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON CHARLES FRANCA SCORGIE, matrícula
28645, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão, código CC-3, de Coordenador Jurídico e de Documentação da Procuradoria da
República em Rondônia.
Art. 2º - Designar o servidor ANDERSON LEITE DE ARAÚJO, matrícula 21384, Técnico
do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-
3, de Coordenador Jurídico e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
Procuradora da República
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 594, DE 30 DE ABRIL DE 2024 (*)
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas
nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da
competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando
o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0002231/2024-94, resolve:
Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus ao Ministério
Público do Trabalho, no período de 09 a 14 de junho de 2024, incluído o trânsito, do
Procurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, para compor a delegação
brasileira na 112ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se no Palácio das Nações Unidas, em Genebra,
na Suíça.
MARIA APARECIDA GUGEL
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 84, de 2 de maio de 2024, Seção 2, página 70,
com incorreção no original.
PORTARIA Nº 614, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.2303.0000058/2023-85, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento das funções institucionais, com ônus limitado,
no período de 23 a 24 de maio de 2024, incluído trânsito, da Procuradora do Trabalho
Paula Bueno Ravena, lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop/MT, para
participar do XXXI Seminário Lacier - O Direito do Trabalho na Constituição Fe d e r a l :
Dilemas Atuais e a Visão do STF, em Campinas/SP.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 599, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000515/2024-58, resolve:
Art.1º Designar a servidora MICHELLE LAUXEN, matrícula 6009834-1, para a
função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 75, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do
artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, resolve:
I - Designar a Procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes para o encargo
de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó/RN;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 88, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00000899/2024, resolve:
Designar GLEDSON DA CRUZ MOURAO, Bacharel em Ciências Contábeis,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Controle Interno, matrícula nº 20568, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria de Pessoal, CC-4, da Auditoria
Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 89, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº
424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão
Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003306/2024-48 e de acordo com o teor na
Informação/SGP 1962, PGR-00159986/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido,
mediante permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de e Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte:
- AJAX DOS SANTOS LEAL, da Procuradoria da República no Município de
Santarém para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém;
- MARCELO ANDRADE CAFÉ, da Procuradoria do Trabalho no Município de
Santarém para a Procuradoria da República no Município de Santarém.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Subprocuradora-Geral da República
PORTARIA SG/MPU Nº 90, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e Portaria SG/MPU nº 43, de 6 de março de 2024, resolve:
Apostilar, a partir de 7 de março de 2024, a Portaria SG/MPU nº 2, de 3 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2023, a qual nomeou DANILO BORGES DA SILVA,
matrícula nº 30848, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Cadastro, FC-3,
da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, para
considerar a designação para exercer a referida função de confiança como servidor do quadro
de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº 33406, em razão da remoção, a
pedido, nos termos da Portaria SG/MPU nº 43, de 6 de abril de 2024, publicada no DOU de 7 de
abril de 2024.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO