DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LÍDIA FIRMINA DOS SANTOS, matrícula 6507-2, AUFC, para
exercer 
a 
função 
de 
confiança 
de 
Diretor, 
código 
FC-4, 
no(a)
D4AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 45, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-SecPessoas nº 41, de 30/04/2024,
publicada no BTCU Administrativo nº 82, de 02/05/2024, e no Diário Oficial da União de 2
de maio de 2024, seção 2, página 70.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 48, DE 2 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar VALCLAYTON GOIS DUARTE, matrícula 12052-9, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA FARIA, ponto nº 7674, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e
Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico-
Jurídico, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 02 de maio de 2024.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLAVIA MARIA SOARES SIGNORELLI CARNEIRO, ponto nº 7402,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento
Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LIANA KRESCH BORBA, ponto nº 7177, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor(a) da Coordenação de
Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, FC-3, da Consultoria Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SIMONE REIS BARROS SANTOS LUCENA, ponto nº 7722, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo
e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico III,
FC-3, da
Secretaria-Geral da Mesa, do
Quadro de Pessoal da
Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO, ponto nº 7145, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e
Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Supervisor(a) (C2100133), FC-
2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento em Plenário e Comissões, da
Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, LIANA KRESCH BORBA, ponto n° 7177, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da
Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, SIMONE REIS BARROS SANTOS LUCENA, ponto n° 7722, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico-
Jurídico, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO, ponto n° 7145, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Diretor(a) da Coordenação
de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, FC-3, da Consultoria Legislativa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1.858 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, GLÓRIA MARIA POSSENTI TOSETTO, ponto n.º
239216, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
SCHIOCHET.
Nº 1.859 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, ANNA CAROLINA RIBEIRO SANTOS, ponto n.º
256744, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ.
Nº 1.860 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, ODILSON PEREIRA DE PAULA, ponto n.º 258845,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO AURELIO RIBEI R O.
Nº 1.861 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, GILBERTO GOES DA SILVA NETO, ponto n.º
267605, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO
VERAS.
Nº 1.862 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, ROBÉRIO CAVALCANTE DA PONTE, ponto n.º
270327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
MOSES
R O D R I G U ES .
Nº 1.863 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, RENATO ALLAN SOUSA RIBEIRO RODRIGUES,
ponto n.º 270477, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA N I LO
FO R T E .
Nº 1.864 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ponto n.º
270689, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO
MAIA .
Nº 1.865 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, ANDRÉ LOPES CANÇADO, ponto n.º 271741, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SÁVIO.
Nº 1.866 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, NATANAEL DE OLIVEIRA BRASILIENSE, ponto n.º
272146, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO
OLIVEIRA .
Nº 1.867 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, ANDREIA MOREIRA MARTINS, ponto n.º
273324, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CA R LO S
R O D R I G U ES .
Nº 1.868 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, MACIEL PAIVA DO NASCIMENTO, ponto n.º
273801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO
C AT H E D R A L .
Nº 1.869 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, ANTONIO VASCONCELOS CONTREIRAS, ponto
n.º 274697, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAX
LEMOS.
Nº 1.870 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, CASSIO HERCILIO DE CARVALHO VERAS, ponto
n.º 274757, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÊ DA
B O R G ES .
Nº 1.871 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, LINDOMAR PEREIRA DE ARAÚJO, ponto n.º
275106, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
U LY S S ES .
Nº 1.872 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, FELIPE ALVES DOS SANTOS, ponto n.º 275308,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA.
Nº 1.873 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, JOAO RICARDO ALVES DA SILVA SANTOS, ponto
n.º 275919, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAX
LEMOS.
Nº 1.874 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, AMANDA ALEXANDRINA DA SILVA MENDES,
ponto n.º 276170, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA .
ALESSANDRA HABER.
Nº 1.875 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, DANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS, ponto n.º
277050, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
R A M AG E M .