DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon,
aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº
149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86, e o que consta do Processo nº
110000943.000003/2024-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Antonio Tolentino, reintegrado pela Portaria nº 51,
de 1º de agosto de 2008, publicado no DOU 147, de 1º de agosto de 2008, página 56, do
cargo efetivo de Profissional de Atividade Estratégica - PAE, na ocupação de Contador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ECON. PAULO DANTAS DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
PORTARIA CRA-PA Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ ,no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o Regimento do CRA-PA
aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 584, de 25 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme
estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO ainda, as deliberações unânimes tomadas pela 4ª Reunião de
Diretoria e 7ª Reunião Ordinária do Plenário, ambas realizadas no dia 18 de abril de 2024;
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de maio do ano corrente, o Sr. Nauto
Enderson Nascimento da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
Jurídico do CRA-PA, para o qual foi nomeado por meio da Portaria CRA-PA/PRESI, de 1º de
fevereiro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-02 Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a
Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso
de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno.
Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando o deliberado em
Reunião Plenária 422ª de 25 de abril de 2024. resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2024, do cargo de Assessora da
Delegacia Regional do Espírito Santo, a sra. Veruska Alencastre do Nascimento, CPF nº
***.260.26*-**. Revogando -se a Portaria nº 49 de 08 de agosto de 2023.
Art. 2º - Exonerar, do cargo de Assessor da Diretoria, o Sr. Vinícius Norões da
Silva Chaves de Almeida, CPF nº ***.822.52*-**, a partir de 01 de maio de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser
publicada no Diário Oficial da União - DOU.
GUSTAVO PESSÔA
Presidente
RAQUEL VIAL
Conselheira Secretária
PORTARIA CRBIO-02 Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e o
Conselheiro Tesoureiro do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso
de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno.
Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando o deliberado na
Reunião de Plenária 422ª de 25 de abril de 2024. resolve:
Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor da Presidência, o Sr. Vinícius Norões
da Silva Chaves de Almeida, CPF nº ***.822.52*-**. A partir de 01 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União - DOU.
GUSTAVO PESSÔA.
Presidente
RAQUEL VIAL.
Conselheira Secretária
PORTARIA CRBIO-02 Nº 19, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a
Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso
de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno.
Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando o deliberado em
Reunião Plenária 422ª de 25 de abril de 2024. resolve:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024 para o cargo de Assessora
de Comunicação e Imprensa, a Sra. Jaciara Cunha Celestino, CPF nº ***.759.13*-**.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser
publicada no Diário Oficial da União - DOU.
GUSTAVO PESSÔA
Presidente
VALÉRIA MARQUES
Conselheira Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
- CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais. resolve:
Tornar público a EXONERAÇÃO, a pedido, a Srª. ANA RAQUEL FERREIRA SILVA
DANTAS, ocupante do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO - DOF, do CREF10/PB.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
- CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que
deliberou a Diretoria do CREF10/PB em reunião realizada no dia 19 de abril de 2024;
resolve:
Art. 1º. - NOMEAR, o Sr. NILO MONTENEGRO NETTO SEGUNDO, Profissional de
Educação Física, registrado no CREF10/PB, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DOF, do CREF10/PB, até ulterior deliberação.
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições e estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o pedido de demissão formalizado nos autos PAD 2024/000004
e Processo judicial nº 0024149-23.2024.5.24.0003; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Luana Rodrigues Lopes, portadora do
CPF 025.xxx.xxx-44, do cargo de assistente administrativa do CREF11/MS, a partir de 30 de
janeiro de 2024.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir de 30 de janeiro de 2024.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
PORTARIA COREN/SC Nº 285, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
(Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas
competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a
Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional
de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando
o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de
Auxiliar Administrativo - Subseção de Lages; decidem:
Art. 1° - Nomear Carlos Erivelton Souza para assumir o cargo de Auxiliar
Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Subseção do
Coren-SC em Lages.
Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 286, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
(Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas
competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a
Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional
de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando
o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de
Analista de Segurança da Informação; decidem:
Art. 1° - Nomear Maurício Carniel para assumir o cargo de Analista de
Segurança da Informação, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede
do Coren-SC em Florianópolis.
Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 287, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
(Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas
competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a
Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional
de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando
o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de
Auxiliar Administrativo - Sede; decidem:
Art. 1° - Nomear Caroline Bitencourt para assumir o cargo de Auxiliar
Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-
SC em Florianópolis.
Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 288, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
(Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas
competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a
Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional
de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando
o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de
Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; decidem:
Art. 1° - Nomear Melissa Pinto Minor para assumir o cargo de Agente de
Registro, Inscrição e Cadastro, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na
Sede do Coren-SC em Florianópolis.
Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária