DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COREN/SC Nº 289, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
(Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas
competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a
Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional
de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando
o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de
Auxiliar Administrativo - Subseção Caçador; decidem:
Art. 1° - Nomear Jeferson Drehmer Dias para assumir o cargo de Auxiliar
Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Subseção do
Coren-SC em Caçador.
Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 290, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
(Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas
competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a
Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional
de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando
o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de
Analista de Sistemas; decidem:
Art. 1° - Nomear Thiago Terhorst Rauber para assumir o cargo de Analista
de Sistemas, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-SC
em Florianópolis.
Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
PORTARIA COREN/SC Nº 325, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da
Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologado pela Decisão Cofen
nº 008/2022, e;
Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de
Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras
providências;
Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023
para o Cargo de Agente de Registro, Inscrição e Cadastro;, decidem:
Art. 1° - Nomear Fabrícia Serapião para assumir o cargo de Agente de Registro,
Inscrição e Cadastro, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-
SC em Florianópolis.
Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de maio de 2024.
Art. 4º - Dê ciência e cumpra-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA N° 41, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e disposições regulamentares, em atenção às
disposições da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.° 11.878, de 9 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Contratação do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), para os fins do procedimento
auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, na forma do art. 79 da Lei n.°
14.133, de 2021, e do art. 6º, inciso II, do Decreto n.° 11.878, de 2024.
Art. 2º A Comissão de Contratação nomeada por esta portaria refere-se aos atos
pertinentes ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para
formalização de convênios, mediante contratos, que possibilitem que fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais inscritos e em situação cadastral no CREFITO-5 participem de atos de
natureza educacional, científica e cultural, na forma do Processo Administrativo nº 136/2024.
Art. 3º A Comissão de Contratação é responsável pelo exame e julgamento dos
documentos de habilitação, para que, processados os requerimentos de participação
apresentados com base em edital de chamamento público de credenciamento, seja
encaminhado o processo para o Presidente do CREFITO-5 para deliberação de aprovação do
credenciamento e formalização do contrato.
Art. 4º A Comissão de Contratação será composta pelos empregados Luciana
Marques da Silva, da Secretaria Executiva, que exercerá a presidência, Luciele Daiane da Silva,
do Setor de Licitações e Contratos, e Israel Silveira Rocha, da Assessoria de Comunicação.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 74 CREMESP, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 02/05/2024, o Sr. João Vitor Araújo Sampaio no
cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento
e livre exoneração.
A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando
automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 75 CREMESP, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 05/04/2024, a Sra. Elisabeth Santos Pereira, para
exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 78 CREMESP, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 08/04/2024, a Sra. Erika Ura Kusano, para exercer
o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, Resolve:
Artigo 1º: Transferir a funcionária Vanderleia Almeida Torres do cargo em
comissão de Assessor I, lotada na Presidência, para a Diretoria de Comunicação, sem
alteração salarial.
Artigo 2º: Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 22/04/2024.
Artigo 3º: Dê-se ciência por cópia à interessada e ao Recursos Humanos, para cumprimento.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 56, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a
necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho
Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo
45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Assis,
nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I - Patricia Rodrigues Silva (CRP 06/159392) - Coordenadora;
II - Edgar Rodrigues (CRP 06/29843) - Subcoordenador;
III - Gabriella Rodrigues Oliveira (CRP 06/143207) - Membra;
IV - Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 29/2024, de 7 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 57, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a
necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho
Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de
Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo
45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Bauru,
nomeando os psicólogos e a psicóloga abaixo:
I - Marco Aurélio Jacob Pereira (CRP 06/187527) - Coordenador;
II - Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Subcoordenador;
III - Vitória Regina Silva Góes (CRP 06/174451) - Membra.
Art. Revogar a Portaria CRP-06 nº 10, de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 58, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a
necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho
Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45
da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2369ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede
Sorocaba, nomeando as psicólogas relacionadas abaixo:
I - Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Coordenadora;
II - Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Subcoordenadora;
III - Beatriz de Barros Fernandes (CRP 06/168507) - Membra;
IV - Cristina Rosas da Silva (CRP 06/35483) - Membra;
V - Giovanna da Costa Pedroso Orenes (CRP 06/105259) - Membra.
IV - Marcos Salles de Oliveira - CRP 06/122027 - Membro
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 42, de 21 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro