DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
CCE-16
5,81
-
-
1
5,81
1
5,81
.
CCE-15
5,04
-
-
1
5,04
1
5,04
.
CCE-14
4,31
-
-
2
8,62
2
8,62
.
CCE-12
3,10
1
3,10
-
-
-1
-3,10
.
CCE-11
2,47
-
-
3
7,41
3
7,41
.
CCE-10
2,12
2
4,24
-
-
-2
-4,24
.
CCE-9
1,67
-
-
1
1,67
1
1,67
.
CCE-8
1,60
1
1,60
-
-
-1
-1,60
.
CCE-5
1,00
-
-
1
1,00
1
1,00
.
FC E - 1 7
3,76
1
3,76
-
-
-1
-3,76
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
1
3,03
1
3,03
.
FC E - 1 3
2,30
9
20,70
-
-
-9
-20,70
.
FC E - 1 1
1,48
-
-
2
2,96
2
2,96
.
FC E - 1 0
1,27
4
5,08
-
-
-4
-5,08
.
FC E - 9
1,00
1
1,00
-
-
-1
-1,00
.
FC E - 7
0,83
1
0,83
-
-
-1
-0,83
.
FC E - 6
0,70
1
0,70
-
-
-1
-0,70
.
FC E - 5
0,60
2
1,20
-
-
-2
-1,20
.
FC E - 3
0,37
-
-
1
0,37
1
0,37
.
T OT A L
23
42,21
14
42,18
-9
-0,03
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.17
.
1
Assessor Especial
FCE 2.16
.
1
Assessor Especial
FCE 2.15
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor
FCE 2.14
.
3
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.12
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.09
.
. ASSESSORIA ESPECIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.17
.
4
Assessor
FCE 2.14
.
1
Assessor
CCE 2.14
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.12
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.11
.
1
Assistente
CCE 2.09
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.11
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
. SECRETARIA-EXECUTIVA DO
CONSELHO DA FEDERAÇÃO
1
Secretário-Executivo
CCE 1.17
.
2
Assessor Especial
FCE 2.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.11
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
.
3
Assessor
CCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
FCE 1.17
.
2
Assessor Especial
FCE 2.17
.
1
Assessor Especial
CCE 2.17
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor Especial
FCE 2.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.08
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
. DIRETORIA DE GOVERNANÇA
INSTITUCIONAL
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.11
.
. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
GOVERNAMENTAL E PROJETOS
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
2
Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
.
1
Assistente
FCE 2.09
.
. DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.11
.
1
Assistente
CCE 2.08
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
. SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
F E D E R AT I V O S
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
1
Secretário Especial
Adjunto
CCE 1.16
.
2
Assessor Especial
FCE 2.15
.
4
Assessor Especial
CCE 2.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.14
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
3
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DIRETORIA DE GESTÃO
I N T E R G OV E R N A M E N T A L
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
1
Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. SECRETARIA ESPECIAL DE
ACO M P A N H A M E N T O
G OV E R N A M E N T A L
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
1
Secretário Especial
Adjunto
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.12
.
. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
Diretor
FCE 1.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.11
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
.
. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
G OV E R N A M E N T A L
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.12
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.11
.
. SECRETARIA-EXECUTIVA DO
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SOCIAL SUSTENTÁVEL
1
Secretário-Executivo
CCE 1.17
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
FCE 1.16
.
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.14
.
1
Assessor
CCE 2.14
.
1
Assessor
FCE 2.14
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assistente
CCE 2.09
.
. DIRETORIA DE FÓRUNS
P A R T I C I P AT I V O S
1
Diretor
FCE 1.15
.
5
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
4
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.11
.
3
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
P A R L A M E N T A R ES
1
Secretário Especial
CCE 1.18
.
2
Assessor Especial
FCE 2.17
.
1
Secretário Adjunto
CCE 1.15
.
2
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor Especial
FCE 2.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.14
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
3
Assessor
CCE 2.13
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.12
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.