DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 6.163, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº
53520.000173/2019-33. Outorgar
autorização para
uso de
Radiofrequências a(ao) FUNDACAO FREI ROGERIO, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 78.474.251/0001-03, no município de
Curitibanos/SC, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 6.165, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo
nº 53520.000224/2024-94.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) RADIO CLUBE DE LAGES LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 84.937.275/0001-46, no município de Lages/SC,
até 01/11/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 6.407, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53516.001437/2024-01: Expede à LUCAS CAMILOTTI SEMCZECHEN,
CPF nº ***.446.969-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 6.408, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53516.000910/2024-24: Outorga à GRANDFOOD INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.325.254/0008-57, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.868 - Expedir autorização a AYSLLAN HENRIQUE DE VASCONCELOS, CPF nº
***.896.196-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 5.869 - Expedir autorização a ADALBERTO ROSSATTO RUBIN, CPF nº ***.482.370-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 6.113 - Expedir autorização à OLA FM SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 11.950.849/0001-42,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.114 - Expedir autorização a LUIZ FILIPE VIEIRA BORGES, CPF nº ***.682.106-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.115 - Expedir autorização a CALEB ROCHA FERREIRA, CPF nº ***.123.546-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.116 - Expedir autorização a FREISDER LUCIO PEREIRA, CPF nº ***.342.066-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 5.147, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53554.002019/2023-95. Extinguir, por cassação, a autorização do
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, de interesse restrito, expedida à entidade ALBERTO
BUENO DE FRANCA, CPF: ***.514.438-**, FISTEL nº 50415224136, tendo em vista o
advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada,
com fulcro no parágrafo 7º, do artigo 16, do Regulamento de Uso do Espectro de
Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, combinado
com os artigos 139 e 169, ambos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de
Telecomunicações - LGT).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.224, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.001454/2024-79. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao)
Femepe Agropecuaria
Ltda, CNPJ
nº 26.074.812/0001-75,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 6.225, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.002652/2024-50. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) 4 X 4 Aventura Ltda, CNPJ nº 24.540.988/0001-40, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 6.202 - Processo nº 53528.001267/2024-17, Virtueyes Soluções em Tecnologia e
Conectividade M2M Ltda, CNPJ nº 26.811.491/0001-44.
Nº 6.204 - Processo nº 53528.001299/2024-12, Copa Energia Distribuidora de Gás S A,
CNPJ nº 03.237.583/0066-02.
Nº 6.205 - Processo nº 53528.001309/2024-10, Carlos Roberto Nuncio, CPF nº ***.927.090-**.
Nº 6.207 - Processo nº 53528.001310/2024-44, Mayara Dayane Correa Pinto, CPF nº
***.433.260-**.
Nº 6.208 - Processo nº 53528.001319/2024-55, Jackson Luis Gnoatto, CPF nº ***.261.450-**.
Nº 6.209 - Processo nº 53528.001321/2024-24, Thiago Zurchimitten Galarca, CPF nº
***.304.050-**.
Nº 6.210 - Processo nº 53528.001328/2024-46, Construwilson Contrucoes Ltda, CNPJ nº
72.526.759/0001-13.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 5.860, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a ALEXANDRE MAGNO SÁ LUNA, CPF nº ***.735.633-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 5.862, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a RAFAEL QUEIROZ GUERRA, CPF nº ***.257.353-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente í
ATO Nº 5.863, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a ERICK FREITAS
MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.551.703-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 5.975, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a LUIZ ALDO SANTOS GOIANA, CPF nº ***.558.903-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.211, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a WALMYR MAGALHAES JUNIOR, CPF nº ***.617.433-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.212, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a WILKER DAVID MAIA DE SOUZA, CPF nº ***.892.023-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 6.213, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a CAMILA RAQUEL DE ASSIS SILVA, CPF nº ***.952.363-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente