DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
202319 - O Lugar Antes de Mim
Karla Adriana Nascimento Cunico
CNPJ/CPF: ***.654.189-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 21.852,42
Valor total atual: R$ 472.804,64
212565 - Cultura Videomaker
LUCAS HUNGRIA MACHADO DA SILVEIRA - ME
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 90.669,17
Valor total atual: R$ 1.090.659,04
231693 - Movimento Cidade 2024
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 1.516.541,71
Valor total atual: R$ 4.552.817,36
235970 - 19ª CINEOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 845.067,70
Valor total atual: R$ 2.550.567,85
221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB
2022)
DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507
CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 37.753,03
Valor total atual: R$ 433.207,98
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203847 - Menino Monstro
Pink Flamingo Produções LTDA ME
CNPJ/CPF: 05.463.157/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,49
Valor total atual: R$ 206.624,51
232118 - Festival Clássicos do Cinema em Paranaguá
Grafo Audiovisual Ltda.-ME
CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 108.840,62
Valor total atual: R$ 378.093,09
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212942 - OS GRÃOS DA HISTÓRIA, publicado na portaria nº
0082/21 de 31/12/2021, no D.O.U. em 03/01/2022, para GRÃOS DA HISTÓRIA - CAFÉ
.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204552 - AQUELES DIAS - WEBSÉRIE, publicado na portaria nº
0071/20 de 23/11/2020, publicada no D.O.U. em 24/11/2020.
Onde se lê: Realizar a websérie Aqueles Dias, em 25 episódios de até 10
minutos, trazendo histórias e personagens que marcaram a Semana de 22 para o
século XXI. Com previsão de lançamento na Internet por ocasião da comemoração dos
100 anos do evento, em 2022.
Leia-se: Realizar a websérie Aqueles Dias, em 4 episódios de até 30
minutos, trazendo histórias e personagens que marcaram a Semana de 22 para o
século XXI.
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211724 - Mostra Inclusiva LAIS
OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/05/2024
220892 - Cinema para Todos
THIAGO MATIOLI DA SILVA
CNPJ/CPF: 29.594.038/0001-11
Cidade: Diadema - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/12/2024
221537 - PARADIGMA
URUCU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.024.905/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/05/2024
221743 - Cinesolarzinho - 4a edição
Brazucah Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 14/08/2024
222950 - Festival Crias - Edição 2
Terreiro de Idéias e Fazeres Culturais
CNPJ/CPF: 10.193.220/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/05/2024
223670 - 51º Festival de Cinema de Gramado
AM PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024
2317154 - Festival Ópera na Tela 2024
Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
233542 - VIII Festival Imperial de Cinema de Petrópolis
Pacheco Monteiro comunicações Ltda
CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024
234901 - Pipoca em Cena
Fundação Rede Amazônica
CNPJ/CPF: 05.554.944/0001-24
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234919 - Documentario Oeste Cooperativo
GH FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 19.272.623/0001-41
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
235638 - Plano Anual Canal Futura 2024
Fundação Roberto Marinho
CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239678 - Uma em cada oito
A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 305, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242585 - Joanna Cultural
FUNDACAO EDUCACIONAL JOANA DE ANGELIS
CNPJ/CPF: 00.509.114/0001-61
Processo: 01400010453202480
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 664.240,50
Prazo de Captação: 03/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Oferecer aulas de teatro, música (incluindo musicalização
infantil, canto coral, violão, violino, e flauta doce), e dança para crianças, adolescentes,
e pais, inspirando-se na rica história da cidade de Tubarão, com o intuito de promover
a cultura local e fortalecer os laços comunitários.
242589 - A BALEIA
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Processo: 01400010465202412
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.430.301,90
Prazo de Captação: 03/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Da obra original, A Baleia, de Samuel D. Hunter, de 2012,
que deu origem ao filme homônimo "The Whale". Trata-se de a montagem da peça de
teatro, A Baleia, tradução e direção de Luis Artur Nunes, reunindo o ator José de Abreu
e grande elenco, para a realização de itinerância por 2 Regiões do Brasil, sendo: Região
Sudeste: 32 apresentações no Rio de Janeiro/RJ | 2 meses no Teatro dos Quatro; 32
apresentações em São Paulo/SP | 2 meses no Teatro Faap (de quinta à domingo). Região
Nordeste: 09 apresentações, sendo 3 apresentações em Recife/PB | no Teatro do Parque;
3 apresentações em Fortaleza/CE | no Cine Theatro São Luiz; 3 apresentações em
Natal/RN | no Teatro Alberto Maranhão (de sexta à domingo). O espetáculo será
comercializado e a faixa etária indicativa será a partir de os 12 anos de idade. A
execução do projeto terá início a partir de o 2º semestre do ano de 2024, cujo período
total para sua execução, será de 12 meses. A previsão total de público é de 36.000
expectadores.
242595 - Borná de Xêpa - Espetáculo infantil Bichos Brasileiros - Natal na
Floresta
Ronildo Prudente
CNPJ/CPF: ***.734.006-**
Processo: 01400010496202465
Cidade: Três Corações - MG;
Valor Aprovado: R$ 118.581,10
Prazo de Captação: 03/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Bichos Brasileiros - Natal na Floresta é um projeto de
teatro musical de cultura popular. Composto por 5 integrantes, o projeto tem como
objetivo ofertar 4 apresentações do espetáculo Natal na Floresta para o município de
Três Corações, em locais abertos e estratégicos para alcançar o público. Ao todo visa
atingir cerca de 800 pessoas do município.
242607 - 62º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ETNIAS DO PARANÁ
AINTERPAR - Associação Inter-étnica do Paraná
CNPJ/CPF: 77.041.986/0001-72
Processo: 01400010539202411
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 557.238,82
Prazo de Captação: 03/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo realizar o Festival Folclórico
de Etnias do Paraná, dando sequência ao histórico e tradicional encontro de etnias e
danças folclóricas do Paraná, realizados há mais de 60 anos, apresentando manifestações
populares dos povos colonizadores deste Estado. O Festival reúne música, canto e dança
em apresentações diversas.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
242580 - Vozes Afro
GOAT - SERVICOS ORGANIZACIONAIS DE FEIRAS E FESTAS LTDA
CNPJ/CPF: 37.282.569/0001-05
Processo: 01400010424202418
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 6.209.685,56
Prazo de Captação: 03/05/2024 à 15/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Festival Vozes Afrona cidade de Salvador - BA,
que tem o objetivo de amplificar a voz da imensa riqueza da cultura preta, apresentando
artistas/bandas dos segmentos: musical, dança, teatro e artes plásticas produzidos por
pessoas pretas, aproximando a sociedade a suas origens por meio das artes e da cultura,
valorizando o empoderamento a cultura negra e contribuindo com o sentimento de
pertencimento.
242581 - São João do Reencontro
FR
INTELIGENCIA CONTEUDO
E
ENTRETENIMENTO
LTDA -
RATZ
MEDIA
HOUSE
CNPJ/CPF: 39.495.802/0001-55
Processo: 01400010433202417
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.002.170,00
Prazo de Captação: 03/05/2024 à 07/07/2024
Resumo do Projeto: O Festival São João do Reencontro, é uma iniciativa
privada com o objetivo de reaproximar o povo baiano das suas tradições através do
fomento de diversas festividades juninas em todo o estado da Bahia através do fomento