DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
221666 - Volta ao Mundo
Associação Museu da Imaginação
CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/08/2024
230988 - Querubins: Todas as Cores
ASSOCIAÇÃO QUERUBINS
CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/08/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
231303 - RESTAURO INICIAL DO MUSEU DE ARTE LEOPOLDO GOTUZZO
Josiele Pereira Castro
CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212065 - A história de Erechim contada através da música
GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI 98476998015
CNPJ/CPF: 17.629.697/0001-67
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/07/2024
212134 - Mascarados
CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024
220520 - A HISTORIA DO PORTO DE SANTOS
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTOS
CNPJ/CPF: 58.250.358/0001-52
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/10/2024
220617 - Arte, Energia, Relação
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/07/2024
221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço
CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 18/05/2024
223044 - LIVROS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 01
VEM COM A GENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.315.372/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
223124 - LIVROS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 02
VEM COM A GENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.315.372/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
223698 - SITAH - ANCESTRAIS
INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA
CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/11/2024
230017 - Voz e violão em diferentes culturas: um guia prático para soprano
e violão clássico
GEISA CASSIA ROMANI DE ABREU 51813130000
CNPJ/CPF: 33.684.586/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
230472 - Novos Olhares para Monalisa (título provisório)
Andréa Dall'Olio Hiluy
CNPJ/CPF: ***.475.543-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
2316362 - FLIPO - FEIRA LITERÁRIA DO POETA
B.T.PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.976.282/0001-20
Cidade: Castro Alves - BA;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
235316 - Incentive Cultura
Incentive Projetos e Eventos Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221494 
-
MEMÓRIA 
DO
TRANSPORTE 
BRASILEIRO
- 
AMPLIAÇÃO
E
DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO E SÍTIO DE INTERNET
FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220087 - MPB em Movimento 2022
CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024
2310068 - Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros
CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE
CNPJ/CPF: 10.680.513/0001-44
Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 50-E, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-0408 AUGUSTA E KÁTIA
Processo: 01416.002794/2024-11
Proponente: CLARIÔ FILMES
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.889.475/0001-13
Valor total aprovado: R$ 5.261.334,46
Valor solicitado ao FSA: R$ 935.182,50
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 907, realizada em
15/04/2024
24-0470 LÉLIA GONZALEZ: A VOZ DA AMEFRICANIDADE
Processo: 01416.000140/2024-44
Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.721.296/0001-56
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 318-E, de 29/04/2024
24-0472 CHEF JACK 2 - A ILHA DO CAPITÃO COOK
Processo: 01416.013979/2023-61
Proponente: CINEMATOGRÁFICA DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 23.391.665/0001-79
Valor total aprovado: R$ 704.050,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 352.025,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 320-E, de 29/04/2024
24-0474 O MONSTRO DO TRIÂNGULO
Processo: 01416.011052/2023-97
Proponente: COEVOS FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 322-E, de 29/04/2024
24-0476 NO PRINCÍPIO ERA A DANÇA
Processo: 01416.003546/2024-89
Proponente: FUTURO COLETIVO PRODUÇÕES
Cidade/UF: Joinville / SC
CNPJ: 24.418.197/0001-41
Valor total aprovado: R$ 5.400.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 324-E, de 29/04/2024
24-0477 ANGELA R.
Processo: 01416.009571/2023-95
Proponente: TOCA DE REIS PROJETOS EM COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Lauro de Freitas / BA
CNPJ: 05.913.319/0001-21
Valor total aprovado: R$ 900.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 900.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 325-E, de 29/04/2024
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Iphan nº 159, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, Edição nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 35:
Onde se lê:
"[...] contando com 32 (trinta e dois) membros titulares, e possui, em acordo
com as instâncias governamentais envolvidas, a seguinte composição:".
Leia-se:
"[...] contando com 35 (trinta e cinco) membros titulares, e possui, em acordo
com as instâncias governamentais envolvidas, a seguinte composição:".
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
PORTARIA Nº 27, DE 2 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO