DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300018
18
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA
Empreendimento: Sistema Adutor da Borborema - Transparaíba/Ramal do Cariri
Processo nº 01408.000146/2020-97
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema Adutor
da Borborema - Transparaíba/Ramal do Cariri
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Área de Abrangência: Municípios de Monteiro, Sumé, Prata, Ouro Velho, Amparo,
São João do Cariri, Serra Branca, Parari, Santo André, Gurjão, São José dos Cordeiros, Livramento,
Desterro, Teixeira, Cacimbas, Taperoá, Assunção e Junco do Seridó, estado da Paraíba
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Área de captação de água da UTE Azulão II.
Processo nº 01490.000014/2024-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Área de captação de água da UTE Azulão II.
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio institucional: Museu da Amazônia - Musa
Área de abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Empreendimento: Setor Habitacional Sucupira
Processo nº 01551.000248/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Arine Sucupira
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Carolina de Abreu Marques Henriques
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da
Universidade de Brasília.
Área de Abrangência: Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equinor Energy do Brasil Ltda
Empreendimento: Atividade de Produção de óleo e Gás no Bloco BM-C-33, Bacia de Campos
Processo nº 01450.005243/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Trecho Marítimo
para Implantação da Atividade de Produção de Óleo e Gás no Bloco BM-C-33, Bacia de
Campos, Estado do Rio de Janeiro.
Arqueólogo Coordenador: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Geovan Martins Guimarães, Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nivel I
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins" -
Marabá e São Felix/PA
Processo nº 01450.004093/2019-24
Projeto:
Salvamento arqueológico
do Sítio
Arqueológico Nova
Marabá
identificado durante a execução do Estudo Ambiental do Programa Básico Ambiental EA/PBA
no âmbito do Projeto de Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Patrícia Fernanda Carvalho de Sousa e
Renato Saad Panunzio
Endosso institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município Marabá e São Felix, estado do Pará
Prazo de validade: 10 (dez) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A G & S C Indústria e Comércio de Silos e Secadores Importação
e Exportação EIRELI
Empreendimento: A G & S C Indústria e Comércio de Silos e Secadores
Importação e Exportação EIRELI
Processo nº 01508.001158/2023-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da A G & S
C Indústria e Comércio de Silos e Secadores Importação e Exportação EIRELI
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
- Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora Acre SPE S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230kV Feijó - Cruzeiro do Sul
Processo nº 01450.001114/2022-55
Projeto: Programa de Gestão do
Patrimônio Arqueológico na área de
implantação da Linha de Transmissão LT 230kV Feijó - Cruzeiro do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueólogo de Campo: Fernando Figali Moreira Júnior
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de abrangência: Municípios de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, Estado do Acre
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ELAWAN DESENVOLVIMENTOS BRASIL S.A
Empreendimento: Parque Eólico Limoeiro IV.
Processo nº 01421.000217/2021-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Limoeiro IV.
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Jagoanhara Seixas Vicente
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História
(Larq/CCHLA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Pedra Preta, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A.
Empreendimento: Parque Eólico Limoeiro I.
Processo nº 01421.000213/2021-86
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Limoeiro I.
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Jagoanhara Seixas Vicente
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História
(Larq/CCHLA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município Pedra Preta, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 GHZ - EAF
Empreendimento: Infovia 02
Processo nº 01490.000021/2024-07
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico da Infovia 02
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogos de Campo: Janaína Souza Silva
Área de Abrangência: Municípios de Alvarães, Amaturá, Belém dos Solimões,
Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença,
Tabatinga, Tefé, Tonantins e Uarini, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 GHZ - EAF
Empreendimento: Infovia 04
Processo nº 01490.000020/2024-54
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Infovia 04
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogos Coordenadora de Campo: Juliana Konflanz de Moura
Área de Abrangência: Municípios de
Barcelos, estado do Amazonas e
Municípios de Rorainópolis, Caracaraí e Boa Vista, estado de Roraima
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 24, de 22 de abril de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 21, autorização
nº 07, publicada em 23 de abril de 2024, referente ao processo nº 01498.000530/2021-17,
Onde se lê "Empreendedor: Solar do Nordeste Energia Renovável Ltda", leia-se
"Empreendedor: Atiaia Renováveis" e
Onde se lê "Empreendimento: UFV SOL DO AGRESTE I, II e III",
Leia-se "Empreendimento: UFV SOL DO AGRESTE II, III e VI".
Na Portaria nº 24, de 22 de abril de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 21, autorização
nº 02, publicada em 23 de abril de 2024, referente ao processo nº 01498.000531/2021-53,
Onde se lê "Enquadramento IN: II",
Leia-se "02-Enquadramento IN: III"; e
Onde se lê "Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Sol do Agreste - UFV SOL DO
AGRESTE IV, V e VI",
Leia-se "Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Sol do Agreste - UFV SOL DO
AGRESTE I, IV e V".
Na Portaria nº 70, de 27 de novembro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 23,
Autorização nº 17, processo 01516.000224/2022-98, publicada em 28/11/2024,
Onde se lê "Arqueóloga coordenadora Geral: Fabiana Chagas Moreira",
Leia-se "Arqueóloga coordenadora de Geral: Crisvanete de Castro Aquino".
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RESOLUÇÃO FCP N° 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos da Fundação Cultural Palmares.
O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, XIII, da Portaria nº 64, de 24
de março de 2020, Resolução CIGFCP º 07, de 12 de agosto de 2021 e o deliberado na 3ª Reunião Ordinária do dia 20 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Aprovar a Metodologia de Gestão de Riscos da Fundação Cultural Palmares da Fundação Cultural Palmares, na forma do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 02 de janeiro de 2024.
João Jorge Santos Rodrigues
(*) Republicada por ter saído no DOU, Seção 1, Edição nº 244, de 26-12-2023, pág. 25 com incorreção do original.
ANEXO
METODOLOGIA DE GESTÃO DE RISCOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
1. INTRODUÇÃO
Este documento apresenta a metodologia de gestão de riscos da Fundação Cultural Palmares - FCP, em conformidade com a Portaria nº 64, de 24 de março de 2020, que cria
o Comitê Interno de Governança da entidade, pautada com as diretrizes dispostas na Resolução CIG/FCP nº 07, de 12 de agosto de 2021, que aprova a Política de Gestão de Riscos, e
em observância com as demais normas que regem a matéria.
A metodologia abrange a definição de conceitos, diretrizes, atribuição de papéis e responsabilidades dos gestores, o detalhamento do processo de gerenciamento de riscos, a
definição da Matriz de Riscos e o apetite a risco da FCP. Também, tem por parâmetro a ABNT NBR ISO 31000:2018, por se tratar de um normativo padrão internacional que fornece
princípios e diretrizes genéricas, contudo, possibilita que seja adaptado à especificidade de cada organização.
A metodologia implementada pela FCP permitirá gerar um fluxo ordenado de ações de modo a avaliar, identificar, analisar, tratar, monitorar e comunicar os riscos da entidade.
Quando efetivada e mantida de acordo com as diretrizes estabelecidas nesta norma será mais um mecanismo de controle de prevenção e proteção para o alcance dos objetivos da
entidade.
O processo de gerenciamento de riscos de maneira estrita, consiste nas seguintes etapas (ISO 31000:2018):
a) estabelecimento do contexto;
b) identificação de riscos;
c) análise de riscos em impacto e probabilidade;
d) avaliação de riscos em categorias (pequeno, moderado, alto e crítico);
e) tratamento de riscos;
f) comunicação e consulta;
g) monitoramento e análise crítica; e
h) registro e relato.
Em que pese se tenham essas fases, na prática o processo é iterativo e incremental, isto é, realizado em fases de revisão onde agrega-se e refina-se as informações de forma
contínua a cada ciclo.