DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo nº 01425.000579/2023-87
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato
Grosso (SINFRA-MT)
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras Emergenciais de
Retaludamento no Portão do Inferno, MT - 251, Chapada dos Guimarães, Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato
Grosso
Prazo de Validade: 6 meses
ANEXO II
01- Processo nº 01514.000607/2024-48
Projeto: Monitoramento
Arqueológico das
Obras de
Conservação e
de
Restauração da Matriz Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Camargos, Mariana, MG
Arqueóloga Coordenadora: Alenice Maria Motta Baeta
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01514.001886/2023-86
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras de Restauração da Capela
nossa Senhora das Mercês, distrito de Bento Rodrigues - Mariana/MG.
Arqueólogos Coordenadores: Ângelo Pessoa Lima, Francisco Abrahão Gonzaga e
Anaeli Queren Xavier Almeida
Apoio Institucional: Museu de Ciências naturais da Pontifícia universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Castello Cario Brasil Participações Ltda
Empreendimento: Vila da Vila
Processo: 01502.000202/2023-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Vila da Vila
Arqueóloga Coordenadora: Carem Daiane Brito Santana
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Área de Implantação do Empreendimento "Bambuzal",
porção "Ilha de Havana", localizado no município de São Luís, Maranhão.
Processo: nº 01494.000180/2019-04
Projeto: Programa
de Gestão do Patrimônio
Arqueológico "Bambuzal",
localizado no Município de São Luís, Maranhão.
Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Lopes Viana.
Área de Abrangência: município de São Luís/Maranhão.
Prazo de Validade: 12 meses (doze) meses.
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Newton Garcia Quites
Empreendimento: Prédio Residencial Unifamiliar - Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, nº 551
Processo nº 01512.000207/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação de Prédio Residencial Unifamiliar - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 551
Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kelli Bisonhim
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) -
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
02-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: CGH Mamborê Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Mamborê
Processo nº 01508.000252/2021-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH
Mamborê
Arqueólogo coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueólogo coordenador de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Mamborê, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A.H.O Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Horizonte
Processo nº 01508.001136/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Horizonte
Arqueóloga coordenadora e de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Tanabi Ltda
Empreendimento: Residencial Morada das Flores
Processo nº 01508.000174/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Morada das Flores - município de Corbélia, estado do Paraná.
Coordenação Geral: Crisvanete de Castro Aquino.
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Corbélia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN ANAELI: Nível III
Empreendedor: Loteadora Aeropark Ltda
Empreendimento: Loteamento Aeropark Porto Rico
Processo nº 01508.000203/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Aeropark Porto Rico
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gincozeta Incorporações Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial - Ginco Zeta
Processo n° 01425.000544/2023-48
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada Condomínio Residencial - Ginco Zeta, Várzea Grande - MT
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Elaine de Alencastro
Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECO S S ,
Área de Abrangência: Município de Várzea Grande, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VCA Maggi Incorporadora Ltda
Empreendimento: Prédio Residencial Multifamiliar - esquina das Ruas Sirilo
Sartori e Marechal Deodoro
Processo nº 01512.000315/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Prédio
Residencial Multifamiliar - esquina das Ruas Sirilo Sartori e Marechal Deodoro
Arqueóloga Coordenadora Geral: Juliana Soares
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Soares
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História
e Arqueologia (NuPHA) da
Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SENAI CIMATEC MAR
Empreendimento: Playground Marinho SENAI CIMATEC MAR
Processo nº 01502.001433/2023-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Playground
Marinho SENAI CIMATEC MAR
Arqueólogo Coordenador: Daivisson Batista Santos
Arqueólogos de Campo: Clara Reis de Arimateia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clediane Sonia Leites Griss
Empreendimento: CGH Bracinho Energética SPE Ltda
Processo nº 01425.000322/2022-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Cgh
Bracinho, Rio Cabaçal, Araputanga e Reserva do Cabaçal - MT
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro (IHB)
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CONSÓRCIO GDE CE
Empreendimento: Sistema de Minigeração Fotovoltaica São Luis 2, município de
São Gonçalo do Amarante- CE.
Processo nº 01496.000599/2023-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Sistema de Minigeração
Fotovoltaica São Luis 2, município de São Gonçalo do Amarante- CE.
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edinara da Silva Braga
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará
Prazo de validade: 7 meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: UFV GDPAR CE6 Equipamentos Fotovoltaicos Ltda
Empreendimento: Sistema de Minigeração Fotovoltaica Umarituba 1, município
de São Gonçalo do Amarante- CE.
Processo nº 01496.000600/2023-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Sistema de Minigeração
Fotovoltaica Umarituba 1, município de São Gonçalo do Amarante- CE
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ingrid Lopes de Oliveira
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante - estado do
Ceará
Prazo de Validade: 7 meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio GD CE
Empreendimento: Sistema de Minigeração Fotovoltaica Umarituba 2, município
de São Gonçalo do Amarante- CE
Processo nº 01496.000601/2023-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Sistema de Minigeração
Fotovoltaica Umarituba 2, município de São Gonçalo do Amarante- CE
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Vanessa da Silva Belarmino
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante - estado do
Ceará
Prazo de Validade: 7 meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Designer Incorporadora Ltda.
Empreendimento: Prédio Residencial Multifamiliar - Avenida Beira Mar, nº 81
Processo nº 01512.000362/2023-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de
Implantação de Prédio Residencial Multifamiliar - Avenida Beira Mar, nº 81
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História
e Arqueologia (NuPHA) da
Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Fernando da Cunha
Empreendimento: Loteamento Portal das Araucárias
Processo nº 01508.000148/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento
Portal das Araucárias
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE)
da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Ivaiporã
Empreendimento: Parque Urbano Florestal Guanabara II
Processo nº 01508.000135/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque
Urbano Florestal Guanabara II, município de Ivaiporã, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Gabriel Farias Carneiro