DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO C
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA BALSAS DE QUEIMA DE FOGOS
. Nº
Item
Sim
Não
. 1
Verificação da documentação da balsa (necessita ser inscrita se MAIOR que 5 metros)
. 2
Verificar se a balsa está na distância mínima de 100m da margem
. 3
Verificação da embarcação de apoio (documentação e materiais de salvatagem)
. 4
Verificar a sinalização náutica com lâmpadas em todas as extremidades da balsa (luzes fixas na cor amarela, com alcance mínimo de
duas milhas náuticas)
. 5
Laudo de responsabilidade técnica do responsável pela queima de fogos
. 6
Registrar a posição do dispositivo flutuante
Latitude
Longitude
.
____°______'____"S
___°______'____"W
Data da vistoria:_____/______/________ Hora: _______:________
Obs: 1-A embarcação de apoio deverá manter uma distância de segurança da balsa e manter escuta permanente em VHF - canal 16, comunicando a Capitania, tempestivamente,
qualquer acidente ou fato da navegação que tenha ocorrido durante o evento.
2-Os itens enumerados que apresentarem alguma discrepância durante a vistoria, deverão ser sanados em até 12 horas antes do início do evento.
3-As balsas não deverão ser tripuladas no momento da queima de fogos e seus tanques vazios.
___________________________________ ___________________________________
Assinatura do Responsável da Balsa Inspetor Naval
CPF:
ANEXO D
1_MD_3_026
1_MD_3_027
1_MD_3_028
1_MD_3_029
1_MD_3_030
1_MD_3_031
1_MD_3_032
1_MD_3_033
1_MD_3_034

                            

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