DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 981 - VICTOR GUSTAVO MAIA SANTOS, rio São Francisco, Município de Porto da
Folha/SE, irrigação.
Nº 982 - EVANILDO RODRIGUES DE FREITAS, rio Curimataú, Município de Pedro Velho/RN,
irrigação.
Nº 983 - FELIPE ANTONIO SILVA ARAUJO, UHE Jaguara, Município de Pedregulho/SP,
aproveitamento hidroelétrico.
Nº 984 - AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A, UHE Porto Primavera, Município de Três
Lagoas/MS, esgotamento sanitário.
Nº 985 - AMBIENTAL MS PANTANAL SPE S.A, UHE Porto Primavera, Município de Três
Lagoas/MS, esgotamento sanitário.
O inteiro teor dos Indeferimentos,
bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 986, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA
nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar, a contar de 7 de janeiro de 2024, a outorga emitida a CLERCIA
FLORESTA por meio da Resolução ANA nº 841, de 11 de junho de 2014, publicada no
Diário
Oficial da União em 18 de junho de 2014, seção 1, página 53, por motivo de os
usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados
insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA
nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 987 - HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 988 - DECSON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO, rio Piancó, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 989 - JAIR APARECIDO FRANQUI, rio Canoas, município de Mococa/SP, irrigação.
Nº 990 - JOSÉ ANTÔNIO FRANQUI, rio Canoas, município de Mococa/SP, irrigação.
Nº 991 - LEONEL EZIO LOPES BOSSO, rio Moji-Guaçu, município de Descalvado/SP,
irrigação.
Nº 992 - JOÃO BATISTA DUNGA NETTO, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 993 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, município de Iaciara/G O,
irrigação.
Nº 994 - MARCIO OKUBO, rio Sapucaí, município de Ituverava/SP, irrigação.
Nº 995 - MAIKY SILVA MACHADO - ME (AREAL PAI E FILHO), rio Pomba, município de
Leopoldina/MG, mineração.
Nº 996 - FRANSUERES GERALDO DE QUEIROGA, rio Piranhas, município de Paulista / P B,
irrigação.
Nº 997 - FELLIPE MINE DUTRA; MARLUCE PEREIRA MARCOS MORAES E JEZIENE RAMALHO
DE SOUZA, rio Jequitinhonha, município de Medina/MG, irrigação.
Nº 998 - IVS AGROPECUARIA LTDA, UHE Governador José Richa, município de Nova Prata
do Iguaçu/PR, irrigação.
Nº 999 - JOSE DE ARIMATEIA LUCENA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.000 - WENDELL DE ASSIS NOBREGA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução
ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.001 - Revogar, a contar de 24 de abril de 2024, a outorga emitida a COLODETTI &
LOPES LTDA - ME, por meio da Outorga ANA nº 144, de 22 de janeiro de 2021, publicada
no DOU em 22 de janeiro de 2021, seção 1, página 44, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.002 - Revogar, a contar de 24 de abril de 2024, a outorga emitida a MARIZETE
ALVES DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 777, de 23 de abril de 2019, publicada no
DOU em 24 de abril de 2019, seção 1, página 18, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.004 - Revogar, a contar de 25 de abril de 2024, a outorga emitida a JOSE ERINALDO
ABREU DE QUEIROGA, por meio da Outorga ANA nº 2182, de 30 de setembro de 2019,
publicada no DOU em 03 de outubro de 2019, seção 1, página 14, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.005 - Revogar, a contar de 26 de abril de 2024, a outorga emitida a MARIA JOSE
PEREIRA SILVERIO, por meio da Outorga ANA nº 2528, de 30 de dezembro de 2021,
publicada no DOU em 03 de janeiro de 2022, seção 1, página 10, por motivo de
desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 2.856, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/40953
-
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RAÇA SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 09.942.594/0002-05, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Maranhão,
com Certificado de Segurança nº 1042/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.942, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2024/40626 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de
publicação deste
Alvará no D.O.U.,
concedida à
empresa MMAGREP
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 03.998.836/0001-15 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 3.091, DE 1 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/28218
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa STRONG SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
52.518.294/0001-41, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 878/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.093, DE 1 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/30878
-
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FORTWEST SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 29.982.660/0001-05, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de
Segurança nº 1118/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.098, DE 1º DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43363 - DPF/RGE/RS, resolve:
CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
FIRE ARMS LTDA, CNPJ nº 04.801.603/0002-24, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
16248 (dezesseis mil e duzentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 38
4211 (quatro mil e duzentos e onze) Gramas de pólvora
16248 (dezesseis mil e duzentos e quarenta e oito) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.099, DE 1º DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/44689
-
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOMAR SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 47.381.372/0001-79, sediada no Pará, para adquirir:
Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ nº 04.113.174/0001-11:
6 (seis) Revólveres calibre 38
8 (oito) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
108 (cento e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.100, DE 1º DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/45125
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: