DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 104, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante SAYFULHAQ KHAMEES MOUSA MOHAMED ALYUMNI, Passaporte
AC790550, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 12/05/1998, filho(a) de HEKMAT MOHAMED
ATIYEH, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08228.033141/2023-51.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 105, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante AWAD MASSOUD ALI KUMATI, Passaporte AC468053, nacional da
LÍBIA, nascido(a) em 28/04/1994, filho(a) de NAJIA AWAD FARAJ, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08228.049216/2023-15.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 106, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante EMHIMMID MOHAMED ALI AKHEEL, Passaporte AC802744,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 16/01/2003, filho(a) de AISHA AHMED MOHAMMED
AKHEEL, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08228.049219/2023-59.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 107, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FARIS HUSSIN ASHOUR ALMUSRATI, Passaporte R26621G2, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 08/12/2002, filho(a) de SOUAD MUHAMMAD AQDEIRAT, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.049222/2023-72.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 108, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante HAMAD JUMMAH SHAHHAT MUJAWIR, Passaporte AC346978,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 16/05/1996, filho(a) de SALMEEN HAMAD OMAR
ALHOUTI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08228.049225/2023-14.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 109, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MIFTAH NASR MIFTAH ALMIJBARI, Passaporte AB243178, nacional
da LÍBIA, nascido(a) em 28/11/1990, filho(a) de NAIMA MASSOUD MUHAMMAD, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.049230/2023-19.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 110, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MUETASIMBALLAH MANSOUR SALIM ALWIRFILI, Passaporte
AA758158, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 02/12/2001, filho(a) de FAWZIA ALJALI SALEM,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08228.049234/2023-13.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 111, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante RAJAB NIZAR RAJI ALMAGHRIBI, Passaporte AB201509, nacional da
LÍBIA, nascido(a) em 24/01/1997, filho(a) de SAMIRA ABDEL SALAM MANSOUR AGILE, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.049240/2023-54.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 112, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao
imigrante RAMADHAN WANNEES MAHMOUD
ALTAJOURI, Passaporte
AB249011, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 22/12/1994, filho(a) de NABILA RAMADHAN
AHMED, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08228.049245/2023-87.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 113, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante YOUSSIF OSAMA MOHAMED BARAASI, Passaporte AC976185,
nacional da LÍBIA, nascido(a) em 19/11/1995, filho(a) de THAIRA MUHAMMAD YAHYA, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08228.049247/2023-76.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 114, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ALMUETASIM BILLALAH SULAYMAN MOHAMMED, Passaporte
AD462201, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 07/12/1997, filho(a) de NAJIA BE L K AC E M
ABDULLAH, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08228.003686/2024-13.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 115, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante FARAJ HUSAYN FARAJ ALAJEELI, Passaporte AD462361, nacional da
LÍBIA, nascido(a) em 16/01/1992, filho(a) de FATIMA FARAJ, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08228.003695/2024-12.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 116, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida
ao imigrante
MAHDI MOHAMMED
MANSOUR BOUSAHANAF,
Passaporte
AD462243, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 29/05/1991, filho(a) de ZAYNAB MANSOUR
HAMED ALHAWARY, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08228.003701/2024-23.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 117, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, e considerando o Ofício nº 66/2024/DELESP/DREX/SR/PF/PR e o Despacho nº
126/2024/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante MANSOUR MOHAMMED MANSOUR ALSAYYID AWADH, Passaporte
AD462245, nacional da LÍBIA, nascido(a) em 03/10/2003, filho(a) de FAWZIA MOHAMED
AWAD, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08228.003719/2024-25.
JONATAS LUIS PABIS