DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RORO DIONVIL - G407690-H, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de
1980, filho(a) de Belony Dionvil e de Maria Cadeau, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0344399/2023);
SOFIA LOCATELLI
- V450714-P,
natural de Itália,
nascido(a) em
3 de
setembro de 2004, filho(a) de Massimo Locatelli e de Valentina Mattana, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0350229/2023);
SOFYAN TIGEN - G205532-M, natural da Síria, nascido(a) em 5 de janeiro de
1991, filho(a) de e filho(a) de Yusra Tigen, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0337031/2023);
VAGUELSON TALLEYRAND - G443605-U, natural de Haiti, nascido(a) em 12
de setembro de 1994, filho(a) de GILBERT TALLEYRAND e filho(a) de ANACIA PETIT
HOMME, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0342440/2023).
WADSON LINCY - G409923-A, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
fevereiro de 1986, filho(a) de Sergo Lincy e de Magalie Joseph, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0344327/2023);
YAMILA DUANY DE LA PAZ - V374605-5, natural de Cuba, nascido(a) em 6
de janeiro de 1969, filho(a) de Armando Duany Duany e de Fe De La Paz Ortiz,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0189690/2022) e
YORDAN ESCALONA GONZALEZ - G220517-V, natural de Cuba, nascido(a) em
31 de agosto de 1981, filho(a) de Felix Escalona Cuenca e de Norma Estelvina Gonzalez
Riveron, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0334771/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.485, DE 2 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CESAR JOSE VELARDEZ - W379950-T, natural da Argentina, nascido(a) em 7
de julho de 1970, filho(a) de Jose Albino Velardez e de Maria Rosa Sequeira de
Velardez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348585/2023);
ENRIQUE ROJAS SILVA - V030142-A, natural da Bolivia, nascido(a) em 25 de
março de 1958, filho(a) de Elias Rojas Hurtado e de Monica Silva Serrano, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319103/2022);
FARAH MUHAMAD FALANEH - V041357-F, natural da Jordania, nascido(a) em
3 de fevereiro de 1964, filho(a) de Muhamad Falaneh e de Khadijeh Falaneh, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0199875/2022);
HAITHAM SADI MOHAMAD SALEH - V474390-U, natural da Jordânia,
nascido(a) em 26 de janeiro de 1968, filho(a) de Sadi Mohamad Saleh e de Farha
Mohamad Abed, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0324714/2023);
JUSTIN JAMES MYTTON THORNYCROFT - V312042-w, natural de Zimbábue,
nascido(a) em 14 de abril de 1974, filho(a) de Peter Charles Mytton Thornycroft e de
Pamela Joan Thornycroft, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0329009/2023);
ROLANDO REINOL HERRERA RODRIGUEZ - V418462-A, natural de Cuba, nascido(a)
em 15 de dezembro de 1971, filho(a) de Rolando Herrera Dias e de Hilda Rodriguez Martinez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351205/2023) e
SANDRA JEANETH SALINAS DE VENTURA - V344027-0, natural da Bolívia,
nascido(a) em 30 de abril de 1977, filho(a) de Francisco Salinas Merida e de Sonia Gil
De Salinas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0181062/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.486, DE 2 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
YUSELYS PEREZ RAMIREZ - F184603-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de
agosto de 2013, filho(a) de Elieser Escalona Guerra e de Yuselys Pérez Ramírez,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0121498/2021).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.483, DE 2 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do
MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, no âmbito do processo
judicial nº 5040798-03.2023.4.04.7100/RS, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a
fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
SILVIA MONICA XIMENO CHIARO - RNM W669058-Y, natural de Uruguai
nascido(a) em 26 de novembro de 1965, filho(a) de Ilda Nery Chiaro de Ximeno e
Angel Leandro Ximeno Dominguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0211741/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.487, DE 2 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do
MM. Juiz Federal da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no âmbito
do processo judicial nº 1016265-79.2020.4.01.3400, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a
fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
KI JONG PARK - RNM G151544-C, natural da República da Coreia, nascido(a)
em 28 de setembro de 1960, filho(a) de Ok Soon Hyoung e Joung Rae Park, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.023479/2019-00).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
Código: 408.892
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0364517/2023.
Interessado: EDLYNECAR ROMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
se ausentou por 21 meses do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país,
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c
§2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Dmitrii Skripkin, incluído na
Portaria nº 3.469, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
abril 
de 
2024, 
é 
TATIANA 
SKRIPKINA, 
e 
não 
como 
constou. 
Processo 
nº
235881.0361405/2023
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Ousseima Imad Ghazaleh, incluída na Portaria nº 509-B, de 05 de
setembro de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 1975,
voltou a assinar OUSSEIMA IMAD, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 02 de junho de 1995, pelo MM. Juiz de Direito da 4° Vara de Família de
Brasília - DF, autos 31693/94, averbada no RCPN do 26° Subdistrito de Vila Prudente -
São Paulo/SP, sob o nº 40322, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais, 26° Subdistrito de Vila Prudente - São Paulo/SP, Matrícula 122747
01 55 1970 2 00106 120 0040322-41. Processo nº 08018.027559/2024-85
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Platon Freidin, incluído na Portaria nº 2.439, de 24 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é natural do ES T A D O S
UNIDOS DA AMÉRICA, e não como constou. Processo nº 235881.0345166/2023
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Odalys Pacheco Mesa Escobar,
incluído na Portaria nº 1.030, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de novembro de 2019, é BENITA ESTHER MESA CASTILLO, e não como
constou. Processo nº 08018.019546/2024-32
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Joshua Arthur da Silva, incluído na Portaria
nº 920, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto
de 2022, são: JOSHUA ARTHUR DA SILVA RIBEIRO, filho de CARINE ELIONE PINA GOMES
DA SILVA RIBEIRO e de AILTON ARTHUR DA SILVA RIBEIRO, e não como constou. Processo
nº 08000.014262/2024-49
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Olga Beatriz Barrios de Mora,
incluído na Portaria nº 184, de 25 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 2015, é OROSIA CONCEPCION RAMIREZ VDA DE BARRIOS, e
não como constou. Processo nº 08000.014271/2024-30
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Se Un Ahn, incluído na Portaria nº 386, de 24 de maio de 1982,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 1982, é natural da COREIA DO
SUL, e não como constou. Processo nº 08018.026521/2024-95
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Natali Hernandez, incluído na
Portaria nº 1.958, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
abril de 2023, é NATALI ALONSO HERNANDEZ, e não como constou. Processo nº
08018.026827/2024-41
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Lovensky Chaumette, incluído na
Portaria nº 3.479, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, é 11 de fevereiro de 1988, e não como constou. Processo nº
235881.0094990/2021
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Souad Adib Hraoui, incluído na
Portaria nº 1085, de 24 de outubro de 1979, publicada no Diário Oficial da União de 13
de novembro de 1979, é SOUAD HARAOUI, e não como constou. Processo nº
08000.009665/2024-76
DESPACHO Nº 28/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: ESTERA FINKELFARB
Processo: 08018.017915/2024-52
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.
DESPACHO Nº 27/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: MAHMOD YASIN
Processo: 08018.017324/2024-85
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo,
tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.