DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado “s”, no período de comercialização “j” 
PLD_MAX_ESTf é o Limite Máximo Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f” 
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de Energia de Importação Não Entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, referente a geração da parcela de usina “p*”, no período de 
comercialização “j” 
“p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação 
15.3.1. 
Para definição dos custos da diferença entre a importação efetiva e a definida pelo ONS é necessário a determinação da Quantidade de Energia de Importação Não Entregue rateada para 
cada usina térmica substituída, pois, as usinas de importação podem substituir uma ou mais usinas do SIN. O cálculo se dará pelo rateio do montante de importação não entregue de cada usina 
importadora proporcionalizado pela disponibilidade verificada da usina e o despacho sem restrição das usinas substituídas. A determinação desse volume é expressa por: 
𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋 = 𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑∗,𝒋 ∗
𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗
∑
𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗
𝑝𝑠𝑢𝑏
 
Onde: 
QE_IMP_NEp,p*,j é a Quantidade de Energia de Importação Não Entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, d referente a geração a parcela de usina “p*”, no período de 
comercialização “j” 
MONT_IMP_NEp*,j é o Montante de Importação Não Entregue da parcela de usina “p*”, no período de comercialização “j” 
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, no período de comercialização “j” 
“PSUB” é o conjunto de usinas que foram substituídas para realização da importação  
“p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação 
 
2.3.3. 
Dados de Entrada dos Encargos por Importação 
DOMP_ONSp,j 
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS 
Descrição 
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de 
usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS  
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Gp,j 
Geração de energia 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
INCp,j 
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica 
Descrição 
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido 
pela parcela de usina não hidráulica "p" substituída pelo processo de 
importação, com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, por 
período de comercialização "j". O valor dessa declaração deverá 
incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço 
da usina não-hidráulica. 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
MONT_IMP_ONSp*,j 
Montante de Importação definido pelo ONS 
Descrição 
Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina 
virtual que representa a importação “p*”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
MONT_IMP_VOPp*,j 
Montante de Importação Verificado pelo ONS 
Descrição 
Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de usina 
virtual que representa a Importação “p*”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
P_IMPp*,j 
Preço de Oferta de Importação de Energia 
Descrição 
Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina virtual 
“p*”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças  
Descrição 
Preço de Liquidação das Diferenças definido por submercado “s”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) 
Valores Possíveis 
Positivos