DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
G_VOPp,j 
Geração Verificada pelo Operador do Sistema 
Descrição 
Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de uma 
parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_ONS_SEGp,j 
Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Segurança Energética 
Descrição 
Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) por 
Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina não 
hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_ONS_SUBp,p*,j 
Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Substituição de Geração 
Descrição 
Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema por Razões 
de Substituição de Geração de uma parcela de usina não hidráulica 
“p”, parcela de usina substituída “p*, por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
INCp,j 
Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica 
Descrição 
Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido 
pela parcela de usina não hidráulica "p", com modalidade de 
despacho tipo I com CVU ou IIA, por período de comercialização "j". 
O valor dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes 
componentes da declaração de preço da usina não-hidráulica. 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de 
Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
2.4.3. 
Dados de Saída dos Encargos por Segurança Energética  
ENC_SEG_ENERp,j 
Encargo por Razão de Segurança Energética 
Descrição 
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao 
despacho por razão de segurança energética 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
DIF_ENC_SUB_Hp,p*,j 
Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração 
Descrição 
Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração da parcela de 
usina não hidráulica “p”, parcela de usina substituída “p*, por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_SEp,j 
Geração por Segurança Energética 
Descrição 
Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica 
“p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
2.5. 
Encargos por Deslocamento Hidráulico 
Objetivo: 
Identificar os montantes, em reais, devidos às usinas hidráulicas participantes do MRE que tiveram sua geração deslocada em função de despacho de usinas termelétricas fora da ordem de mérito 
de custo e por importação de energia sem garantia física associada, de acordo com a Lei 13.360/2016. 
Contexto: 
Os Encargos por Deslocamento Hidráulico são responsáveis pelo ressarcimento dos custos incorridos pelas usinas hidráulicas participantes do MRE em função da redução de sua geração originada 
pela geração de usinas termelétricas despachadas fora da ordem de mérito de custo e por importação de energia. A Figura 14 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: