DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj>1 
 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj ≤1 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅 
Onde: 
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” 
“PMRE_RRH_ACR_P” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto SP ou produto SPR 
 
2.5.4. 
Determinação do montante final de deslocamento hidráulico de usinas hidrelétricas participantes do MRE 
O processo de determinação dos montantes de deslocamento hidráulico consolidados das usinas hidrelétricas participantes do MRE é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões. 
35. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não repactuado, para cada 
parcela de usina hidráulica, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
36. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não repactuado, para cada 
parcela de usina hidráulica, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ELE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
37. 
No que se refere ao deslocamento hidráulico por inflexibilidade, deve-se determinar o montante de deslocamento hidráulico que irá produzir encargo percebido pelo proprietário da 
usina e o montante de deslocamento hidráulico que irá produzir encargo que será transferido aos agentes de distribuição. 
38. 
Dessa forma, o montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não 
repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
39. 
O montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da diferença entre o montante de Deslocamento Hidráulico de 
Inflexibilidade Preliminar Repactuado e o montante Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
2.5.5. 
Determinação dos Encargos por Deslocamento Hidráulico 
O processo de determinação dos montantes de encargos oriundos do deslocamento hidráulico é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões. 
40. 
O montante de Encargo por Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento energético da usina 
hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos 
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, para cada período de comercialização, a partir das seguintes expressões: 
Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física: 
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 0 
Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE: 
𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
⁡𝑝 ∈ 𝑠 
Onde: 
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” e período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” 
PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração 
hidrelétrica, no ano de apuração “f” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
41. 
O montante de Encargo por Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento elétrico da usina 
hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos 
reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, no período de comercialização, a partir das seguintes expressões: 
Importante:  
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela repactuação em produto da classe SPR, o Fator de Risco 
Hidrológico assumido pela usina (Fp,j) é sempre zero.