DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300117
117
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
 
ENC_SEG_ENER,p,j 
Encargo por Razão de Segurança Energética 
Descrição 
Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não 
hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
FLUXO_MRE,p,j 
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE 
Descrição 
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de 
usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
G,p,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFT,p,j 
Geração Final de Teste da Usina 
Descrição 
Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m 
Geração Para Abatimento de Carga de Referência 
Descrição 
Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das 
Cotas do PROINFA, do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva 
e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga 
“c”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Contratos (Sazonalização de contratos do PROINFA) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRCa,s,j 
Consumo Total do Agente 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada agente 
“a”, por submercado “s” e período de comercialização 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil 
(Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.10.5. 
Dados de saída da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética  
T_SEG_ENERm 
Total de Encargos pelo Despacho por Segurança Energética 
Descrição 
Total de pagamentos devidos às parcelas de usinas em função da 
produção de energia elétrica associada ao despacho por Segurança 
Energética, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_SEG_ENERm 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de 
Energia de Reserva 
Descrição 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de 
Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva 
no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_SEG_ENERm 
Valor dos Encargos de Segurança Energética 
Descrição 
Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.11. 
Consolidação dos Encargos 
Objetivo: 
Consolidar os valores a pagar e a receber de agente em função dos encargos apurados no mês. 
Contexto: