DOE 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA GG 656/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a militar LORENA LÚCIA ARAÚJO VASCONCELOS, ocupante do posto
de Major PM, matrícula nº 111.593-1-1, deste órgão, a viajar a cidade de
SÃO PAULO-SP, no período de 31/07/2018 a 03/08/2018, a fim de realizar
serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe,
concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 993,56 ( novecentos e
noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
percebendo o valor total de R$ 1.182,81 (hum mil cento e oitenta e dois reais
e oitenta e um centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.920,14 (hum mil
novecentos e vinte reais e quatorze centavos), totalizando um valor de R$
3.102,95 (três mil cento e dois reais e noventa e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº668/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a Excelentíssima senhora ONÉLIA MARIA
MOREIRA LEITE DE SANTANA, Primeira-Dama do Estado do Ceará, a
viajar à cidade de São Paulo – SP, no período de 31 de julho a 03 de agosto
do ano em curso, com a finalidade de participar do Programa de Formação
em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas para o Desenvol-
vimento da Primeira Infância, promovido pela Fundação Bernard Van Leer,
em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, concedendo-lhe
passagens aéreas e hospedagem, de acordo com o Decreto 31.733, de 26 de
maio de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza,
26 de julho de 2018
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR
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PORTARIA GG Nº714/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria
nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA FLORENTINO
CORREIA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 800068-
1-0, deste Gabinete, a viajar à cidade de Ubajara – CE, no período de 06 a
07 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar do evento de
12 (doze) anos da Lei Maria da Penha em defesa da Mulher, concedendo-lhe
01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), no valor total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR,
em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº715/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar EULER SOUSA SANTOS, ocupante da graduação de 1° Sargento
PM, matrícula nº 110.753-1-2, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE,
no período de 06 a 08/08/2018 a fim de realizar serviço de segurança e
proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à (02)
duas e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais),
dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se
refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-
79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº
92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA LOCFAZ
PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS
PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-
68, com sede e domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP:
60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira
de Araújo dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19,
e pelo Sr. João Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o
no 413.736.423-00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “OS JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do
Estado do Ceará denominado “Anúncio de Investimentos e Assinatura de
Ordem de Serviço para Implantação do Sistema de Abastecimento DÁgua”, a
ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, no município de Meruoca – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil
reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.
33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2018
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Viviane
Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 199/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domici-
liada em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA C4 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20,
com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065,
Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho,
brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração
da Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa”, a ser realizado no dia 07
de junho de 2018, no município de São Benedito/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900
.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete
do Governador - representante do CONTRATANTE e Jonathan Oliveira
Coutinho - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 214/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: a EMPRESA WM PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.513.517/0001-
59, com sede e domicilio na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 452 - B, Jardins
das Oliveiras, CEP: 60.823-060, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo
Sr. Walter Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
107.634.653-72, e pelo Sr. Gabriel de Aguiar Chaves, brasileiro, inscrito no
CPF sob o no 004.989.063-88. OBJETO: Contratação para apresentação
da banda musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração do Centro
Cearense de Idiomas – CCI Joquei”, a ser realizada no dia 14 de junho de
2018, no município de Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Walter
Moiseis Faheina Chaves – representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº153 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018
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