DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
G_CCENa,s,j 
Geração destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear 
Descrição 
Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor “a”, 
por meio dos Contratos de Cota de Energia Nuclear no submercado 
“s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas 
(Determinação da Geração para Atendimento dos Contratos por 
Disponibilidade, CER Quantidade, Contratos de Cota de Garantia 
Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de 
Curto Prazo. Definido por submercado “s”, no período de 
comercialização “j”  
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
NETa,s,j 
Balanço Energético do Agente 
Descrição 
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores 
medidos de geração e consumo versus os volumes comercializados 
verificados em cada perfil de agente “a”, por submercado “s” (Sul, 
Sudeste/Centro-Oeste, 
Norte 
e 
Nordeste), 
no 
período 
de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Balanço Energético (Cálculo do Balanço Energético) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAJ_EFa,m 
Total de Ajustes de Exposições Financeiras 
Descrição 
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização 
de um perfil de agente “a” face às exposições financeiras positivas e 
negativas apuradas e em função dos recursos disponíveis para 
alocação. É calculado no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre 
Submercados (Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento 
de Exposições) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativo ou Zero 
 
2.3.6. 
Dados de Saída para Determinação dos Ajustes da Contratação de Energia Nuclear - CCEN 
ECCENa,m 
Efeito do CCEN 
Descrição 
Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, 
decorrente do CCEN. Considera os resultados dos cálculos obtidos 
tanto no mercado de curto prazo, tratamento de exposições e 
encargos com relação aos encargos recebidos pelos vendedores 
desses contratos, sob responsabilidade do agente perante a CCEE 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
2.4. 
Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo 
Objetivo: 
Estabelecer os ajustes na contabilização dos agentes da CCEE necessários para cobertura retroativa de exposições financeiras negativas e de valores de encargos já liquidados. 
Contexto: 
Após a compensação das exposições negativas residuais do mês anterior e a redução dos montantes de ESS do mês corrente, os saldos positivos do excedente financeiro e das exposições positivas 
dos agentes serão destinados para compensação das exposições negativas residuais e de ESS dos 12 meses anteriores de forma intercalada, ordenados do mês ‘m-12’ ao mês ‘m-2’, finalizando 
com pagamento de ESS do mês ‘m-1’. A Figura 9 relaciona a etapa de cálculo desses ajustes em relação ao Módulo de Regras “Consolidação de Resultados”: 
 

                            

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