DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
ECDa,m 
Efeito da Contratação por Disponibilidade 
Descrição 
Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, 
decorrente da contratação por disponibilidade. Considera os 
resultados dos cálculos de balanço energético e encargos, vinculados 
às usinas comprometidas com contratos por disponibilidade sob 
responsabilidade do agente ante a CCEE 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes da Contratação por 
Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ECCGFa,m 
Efeito do CCGF 
Descrição 
Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, 
decorrente do CCGF. Considera os resultados dos cálculos dos obtidos 
tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo, tratamento de 
exposições e encargos de compensação síncrona com relação aos 
encargos recebidos pelos vendedores desses contratos, sob 
responsabilidade do agente perante a CCEE 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Decorrentes da Contratação por Regime 
de Cotas relacionados ao Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ECCENa,m 
Efeito dos CCEN 
Descrição 
Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, 
decorrente do CCEN. Considera os resultados dos cálculos obtidos 
tanto no mercado de curto prazo, tratamento de exposições e 
encargos com relação aos encargos recebidos pelos vendedores 
desses contratos, sob responsabilidade do agente perante a CCEE 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Contrato de 
Cotas de Energia Nuclear - CCEN) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ECQAa,m 
Efeito do CCEAR Quantidade de Usinas Aptas 
Descrição 
Efeito da contratação por quantidade no caso de usinas atestadas 
como aptas a entrar em operação comercial, para cada perfil de 
agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Ajustes decorrentes da Contratação de 
CCEAR por quantidade para usinas aptas) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
E_DESCa,m 
Efeito dos Custos devido ao descolamento entre PLD e CMO 
Descrição 
Efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do 
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (ANEXO II - Ajustes decorrentes do Custo de usinas 
Termelétricas despachadas por ordem de mérito que se enquadrem 
na situação PLD<INC ) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ENCARGOSa,m 
Total de Encargos Consolidado 
Descrição 
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou 
recebidos em função dos encargos apurados no mês “m”, para o perfil 
de agente “a” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Consolidação dos Encargos) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
MCSD_XPa,m 
Ajuste Decorrente do MCSD Ex-Post 
Descrição 
Valor resultante ao processamento do Mecanismo de Compensação 
de Sobras e Déficits Ex-Post, referente às trocas de energia entre os 
agentes cedentes (positivos) e cessionários (negativos) de CCEARs por 
quantidade, atribuído ao perfil de agente “a”, no mês de janeiro de 
cada ano 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
MCSD (Cálculo do MCSD Ex-Post) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
NETa,s,j 
Balanço Energético do Agente 
Descrição 
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores 
medidos de geração e consumo versus os volumes comercializados 
verificados em cada perfil de agente “a”, por submercado “s” (Sul, 
Sudeste/Centro-Oeste, 
Norte 
e 
Nordeste) 
no 
período 
de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Balanço Energético (Cálculo do Balanço Energético) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativo ou Zero