DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de 
Curto Prazo. Definido por submercado “s” e no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
RES_EXCD_ERα,m 
Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva 
Descrição 
Montante financeiro restituído aos agentes pagadores de Encargos 
de Energia de Reserva por sobras previstas na CONER, apurada para 
cada perfil de agente “a”, no mês “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Determinação do Excedente Referente 
à Energia de Reserva) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
SF_MAm 
Sobra Financeira do Mês Anterior 
Descrição 
Montante financeiro referente à sobra do excedente financeiro 
apurado no mês anterior “m-1”, sob gestão da CCEE em conta 
corrente específica, que retorna no mês de apuração “m” ao processo 
de contabilização, ajustado pelo resultado de aplicação além da 
própria movimentação financeira no período. Eventual saldo 
remanescente da CONER, findo os prazos dos CERs, será acrescido 
nesta conta corrente 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
SFF_ESS_FUTm 
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS 
Descrição 
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de encargos 
de serviços do sistema no mês de apuração “m” para eventual alívio 
de despesa futuras com ESS acrescido da sobra dos recursos 
financeiros destinados ao alívio retroativo 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Anexo I – Apuração da Sobra de 
Recursos Financeiros no Mês) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAJ_ARa,m 
Total de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo 
Descrição 
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização 
de um agente “a”, para alívio das exposições financeiras negativas, 
decorrentes da diferença de PLDs entre os submercados, e para 
cobertura de encargos já liquidados, ambos observados no intervalo 
de doze meses anteriores ao mês de apuração (“m-12” a “m-1”). É 
calculado no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Alívio 
Retroativo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAJ_EFa,m 
Total de Ajustes de Exposições Financeiras 
Descrição 
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização 
de um perfil de agente “a” face às exposições financeiras positivas e 
negativas apuradas e em função dos recursos disponíveis para 
alocação. É calculado no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre 
Submercados (Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento 
de Exposições) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativo ou Zero 
 
TDP_ESSa,m 
Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS 
Descrição 
Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente “a”, no 
mês de apuração “m” referente às demais penalidades por destinadas 
para abatimento de ESS, referente às penalidades apuradas em 
meses anteriores a novembro de 2005. São incluídos nestas 
penalidades, os montantes pagos referentes às penalidades de 
medição, energia não gerada por falta de combustível e as 
penalidades pagas pelo não aporte das garantias financeiras 
calculadas 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero