DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Dessa forma, os montantes de Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado, de Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado e de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de 
parcelas de usinas, “p”, que optaram por repactuar o risco hidrológico em um produto classe “P”, para cada período de comercialização, são determinados pelas seguintes expressões: 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “P” e o AJUSTE_MRE_RRHj>1 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “P” e o AJUSTE_MRE_RRHj ≤1 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑃 
Onde: 
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” 
“PMRE_RRH_ACR_P” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto P 
34. 
Para os produtos SPR e SP, como o proprietário da usina optou em repassar eventual energia secundária à Conta Bandeiras, sempre que o Ajuste MRE for superior a um, o que denota 
uma situação de presença de energia secundária, os valores de deslocamentos hidráulicos repactuados serão zerados. Em situações com Ajuste MRE inferior a um, os montantes de deslocamentos 
hidráulicos repactuados que as usinas terão direito irão variar em função do valor do fator “f”, vinculado ao produto de repactuação escolhido, e do valor apurado do Ajuste_MRE. 
35. 
Dessa forma, os montantes de Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado e de Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado e de Deslocamento por Inflexibilidade Repactuado de 
parcelas de usinas, que optaram por repactuar o risco hidrológico em produtos das classes SPR ou SP, para cada período de comercialização, são determinados pelas seguintes expressões: 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj>1 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 0 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅 
Para parcela da usina hidráulica que repactuou o risco hidrológico do ACR em um produto da classe “SP” ou produto “SPR” e o AJUSTE_MRE_RRHj ≤1 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1;
𝐹𝑝,𝑗
1 − 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻𝑗
) 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅_𝑆𝑃_𝑆𝑃𝑅 
Onde: 
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Fp,j é o Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” 
“PMRE_RRH_ACR_P” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR na classe de produto SP ou produto SPR 
 
2.5.4. 
Determinação do montante final de deslocamento hidráulico de usinas hidrelétricas participantes do MRE 
O processo de determinação dos montantes de deslocamento hidráulico consolidados das usinas hidrelétricas participantes do MRE é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões. 
36. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não repactuado, para cada 
parcela de usina hidráulica, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
37. 
O montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não repactuado, para cada 
parcela de usina hidráulica, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ELE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
38. 
No que se refere ao deslocamento hidráulico por inflexibilidade, deve-se determinar o montante de deslocamento hidráulico que irá produzir encargo percebido pelo proprietário da 
usina e o montante de deslocamento hidráulico que irá produzir encargo que será transferido aos agentes de distribuição. 
39. 
Dessa forma, o montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da soma dos montantes de deslocamento repactuado e não 
repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, a partir da seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
Importante:  
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela repactuação em produto da classe SPR, o Fator 
de Risco Hidrológico assumido pela usina (Fp,j) é sempre zero.