DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
) 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 
Onde: 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” 
“PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR 
30.2. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico Energético não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico energético preliminar 
da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ENER_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Energético Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
30.3. Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico 
elétrico preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
) 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 
Onde: 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” 
“PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR 
30.4. Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico elétrico preliminar da 
usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_ELE_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Preliminar Elétrico Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina hidráulica, “p”, originado por uma usina não hidráulica, p*, no 
período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
30.5. 
Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR, o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento 
hidráulico energético preliminar da usina associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑉𝑅𝑝,𝑚
𝑄𝑀_𝐺𝐹_𝑅𝑅𝐻𝑝,𝑚
) 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅 
Onde: 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m” 
“PMRE_RRH_ACR” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR 
30.6. 
Para todas as usinas participantes do MRE, o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado, que corresponde ao total de deslocamento hidráulico de 
inflexibilidade preliminar da usina que não está associado ao volume de garantia física comprometido no processo de repactuação, é determinado pela seguinte expressão: 
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 
∀⁡𝑗 ∈ 𝑚 
∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 
Onde: 
DH_INFLEX_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
hidráulico elétrico 
“PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
 
31. 
Para as usinas que repactuaram o risco hidrológico no ACR é necessário ajustar os valores dos montantes de deslocamento hidrológico energético e elétrico repactuados em função do 
produto de repactuação escolhido e pelo valor do Ajuste MRE (GSF) apurado, sendo que as usinas só têm direito a receber a parcela de deslocamento hidráulico repactuado com o não acionamento 
do produto.  
32. 
Em relação ao deslocamento hidrelétrico de inflexibilidade, todo o montante irá gerar encargo; todavia, uma parte do encargo será percebido pelo proprietário da usina e outra parte 
pelos agentes de distribuição, em função do produto escolhido e do valor do Ajuste MRE (GSF) apurado. 
33. 
Para o produto P, no qual o proprietário de uma usina optou por não repassar eventual energia secundária à Conta Bandeiras, quando o Ajuste MRE for superior a um, situação que 
denota a presença de energia secundária, as usinas terão direito integral aos montantes de deslocamentos hidráulicos repactuados. Em situações com Ajuste MRE inferior a um, os montantes de 
deslocamentos hidráulicos repactuados que as usinas terão direito irão variar em função do valor do fator “f”, vinculado ao produto de repactuação escolhido, e do valor apurado do Ajuste_MRE. 
Importante:  
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo 
DH_ENER_PRE_REP_UHp,j será zero 
Importante: 
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo 
DH_ELE_PRE_REP_UHp,j será zero 
Importante: 
Para as parcelas de usinas cujos proprietários optaram pela não repactuação no ACR, o valor do acrônimo 
DH_INFLEX_PRE_REP_UH será zero