DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
TRC_ESSa,s,j 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência 
para pagamento de encargos de serviços do sistema por perfil de 
agente, “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”, 
baseada na informação do consumo atendido pelo SIN 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRCa,s,j 
Consumo Total do Agente 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil 
de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de 
Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_SEG_ENERa,m 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo Segurança Energética e 
Encargo de Energia de Reserva 
Descrição 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de 
Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do 
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Fornecedor 
Encargos 
(Consolidacao das Informacoes Ajustadas de Consumo e 
Geracao) 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_ESSs,j 
Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Valor ajustado a ser pago, por período de comercialização “j”, no 
submercado “s” para cobrir os encargos de serviços do sistema 
apurados 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos 
(Ajuste dos Encargos Apurados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_DH_INFLEXj 
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade, 
Descrição 
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por 
Inflexibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_RESPOPm 
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção 
da Reserva de Potência Operativa 
Descrição 
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho 
Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa 
no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos 
(Ajuste dos Encargos Apurados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
2.11.3. 
Dados de Saída da Consolidação dos Encargos 
ENCARGOSa,m 
Total de Encargos Consolidado 
Descrição 
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou 
recebidos em função dos encargos apurados no mês “m”, para o perfil 
de agente “a” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
PAGAMENTO_ENCa,m 
Total de Pagamentos por Encargos 
Descrição 
Informação consolidada de todos os montantes a serem pagos por 
encargos apurados no mês “m”, para o perfil de agente, “a” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
P_ENC_CARa,m 
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada proporcionalmente pela 
energia comercializada  
Descrição 
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela 
rateada proporcionalmente pela energia comercializada, do perfil de 
agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero