DOE 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Serão concedidas 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.517,08 (hum mil, quinhentos e dezessete reais e oito centavos), no valor total de R$ 4.551,24 
(quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), mais 02 (duas) ajuda de custo no valor de R$ 3.034,16 (três mil, trinta e quatro 
reais e dezesseis centavos), totalizando a quantia de R$ 7.585,40 (sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), cálculos efetuados com 
base na cotação do dólar turismo do dia 31/07/2018, no valor de US$ 1,00 = R$ 3,91 (três reais e noventa e um centavos); passagens aéreas no valor de R$ 
7.139,60, taxa de embarque no valor de R$ 1.395,93, perfazendo um total de R$ 16.120,93 (dezesseis mil, cento e vinte reais e noventa e três centavos), 
de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo II do referido 
Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 1 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do 
Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NIVALDO 
SOARES DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Diretor do Instituto Cultural do Cariri/DAS-2, matrícula nº 430504.1-9, a viajar às cidades de FRANK-
FURT/ALEMANHA E VERONA/ITÁLIA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte/Fortaleza/Frankfurt/Verona, no período de 08 a 18 de setembro 
de 2018, com a finalidade de participar do 8th GGN Conference (11th-14th Sep. 2018) e apresentar trabalhos: “ARARIPE UNESCO GLOBAL GEOPARK 
ON INTERNACIONAL EARTH DAY 2018”. Serão concedidas 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.517,08 (hum mil, quinhentos e dezessete reais 
e oito centavos), no valor total de R$ 4.551,24 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), mais 02 (duas) ajuda de custo no 
valor de R$ 3.034,16 (três mil, trinta e quatro reais e dezesseis centavos), totalizando a quantia de R$ 7.585,40 (sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e 
quarenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 31/07/2018, no valor de US$ 1,00 = R$ 3,91 (três reais e noventa e um 
centavos); passagens aéreas no valor de R$ 7.139,60, taxa de embarque no valor de R$ 1.395,93, perfazendo um total de R$ 16.120,93 (dezesseis mil, cento 
e vinte reais e noventa e três centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, 
classe III, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 1 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº570-N/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO LOPES DIAS, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, 
matrícula nº 100.647-1-6, deste Orgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 03 a 05/08/2018 a fim de realizar serviço de segurança e 
proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à (02) duas e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, 
de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 
03 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG 655-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ EUDES GOMES DE AGUIAR, ocupante da graduação de 1° Sargento 
PM, matrícula nº 109.248-1-2, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 31/07/2018 a 04/08/2018, a fim de realizar serviço de segu-
rança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 958,16 (novecentos e cinquenta e 
oito reais e dezesseis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo 
o valor total de R$ 1.100,11 (hum mil cem reais e onze centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE 
no valor de R$ 1.948,99 (hum mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), totalizando um valor de R$ 3.049,10 (três mil quarenta 
e nove reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza-CE, 23 de julho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG 655-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SALOMÃO NOGUEIRA LIMA, ocupante da graduação de Subtenente 
PM, matrícula nº 108.508-1-9, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 29/07/2018 a 03/08/2018, a fim de realizar serviço de 
segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.171,08 ( hum mil cento e 
setenta e um reais e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo 
o valor total de R$ 1.313,03 (hum mil trezentos e treze reais e três centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTA-
LEZA-CE no valor de R$ 1.741,20 (hum mil setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos), totalizando um valor de R$ 3.054,23 (três mil cinquenta 
e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, 
em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº655-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de SÃO PAULO-SP, no 
período de 29/07/2018 a 04/08/2018, concedendo-lhe o direito à 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda 
de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº655-C/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
Francisco Wladimir 
Pinheiro Gonçalves
2° Sargento PM
V
29/07/2018 a 
04/08/2018
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
6 e 1/2
141,95
50%
1.384,02
141,95
1.506,14
1.525,97
José Robério 
Sales de Sousa
3° Sargento PM
V
29/07/2018 a 
04/08/2018
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
6 e 1/2
141,95
50%
1.384,02
141,95
1.506,14
1.525,97
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº153  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018