DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
PAG_SALDO_ESSm 
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS 
Descrição 
Pagamento da Utilização do Saldo de Alívio de ESS no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Tratamento das Exposições 
(Anexo II – Cálculo e Utilização do Saldo de Alívio de ESS) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PGDAα,p 
Percentual de Geração Destinada ao Agente 
Descrição 
Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina 
“p”, que corresponde ao percentual de participação do agente no 
respectivo ativo de geração. 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de 
Propriedade do Agente na Usina) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PGDA_Vα,rp,p 
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista 
Descrição 
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado 
ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao 
percentual de participação do representado no respectivo ativo de 
geração 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de 
Propriedade do Agente na Usina) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RCc,j 
Consumo Reconciliado da Carga 
Descrição 
Consumo de energia ajustado de uma parcela de carga “c”, por 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RC_ALc,j 
Consumo no Ambiente Livre 
Descrição 
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RSEP_Da,m 
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, 
Operação e Manutenção do SEP 
Descrição 
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá 
ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação, 
operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRCa,s,j 
Consumo Total do Agente 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil 
de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de 
Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_CAT_CLa,s,j 
Total de Consumo Cativo do Consumidor Livre 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo cativo atribuído 
ao consumidor livre, “a”, por submercado “s” e período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de 
Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_IMPp,j 
Valor dos Encargos de Importaçãos 
Descrição 
Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero