DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Figura 20: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 
2.9.1. 
Totalização dos Encargos por Segurança Energética 
O processo de totalização dos encargos por segurança energética é composto pelos seguintes comandos e expressões: 
63. 
O Total de Encargos por Razão de Segurança Energética indica o valor em reais a ser pago pelos agentes de consumo aos agentes proprietários de usinas termelétricas que geraram por 
razões de segurança energética e também o valor a ser pago aos agentes proprietários de usinas hidrelétricas participantes do MRE que tiveram sua geração deslocada em função da geração 
efetuada fora da ordem de mérito e por importação de energia sem lastro associado. Este valor é obtido pela seguinte expressão:  
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 = ∑ ∑(𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗)
𝑝
𝑗∈𝑚
 
Onde: 
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
2.9.2. 
Detalhamento do Consumo de Referência para o Rateio de Encargos de Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva 
64. 
Os Encargos por Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva devem ser rateados pelo consumo líquido dos agentes: 
𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 = 𝑚𝑎𝑥 (0; ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑠
− ∑(𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒂,𝒎)
𝑝
) 
Onde: 
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” 
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”, 
no mês de apuração “m” 
64.1. A Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pela soma de toda geração utilizada para o abatimento das 
cargas, modeladas sobre o respectivo perfil de agente, conforme expressão: 
𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒂,𝒎 = ∑ 𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎
𝑐∈𝑎
 
Onde: 
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”, 
no mês de apuração “m” 
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, 
em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” 
64.1.1. 
A Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pelo menor valor entre (I) a 
geração total da usina multiplicada pelo Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga e (ii) Consumo no Ambiente Livre da respectiva carga: 
𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑚𝑖𝑛 ((∑(𝐺𝑝,𝑗 + 𝐺𝐹𝑇𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚
+ ∑ 𝐹𝐿𝑈𝑋𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
) ∗ 𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎⁡; ∑ 𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
) 
Onde: 
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, 
em relação a carga “c”, no mês de apuração “m”  
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
GFTp,j é a Geração Final de Teste da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
FLUXO_MREp,j é o Fluxo de Energia no MRE por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela 
de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” 
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” 
64.1.1.1. O Percentual de Geração Utilizado para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética estabelece a proporção 
mensal de alocação de geração que cada parcela de carga possui, em relação ao percentual de direto de alocação do agente. No caso do agente Varejista, tal percentual deve se limitar aos agentes 
representados que possuam participação no respectivo empreendimento de geração, garantindo que os demais representados não usufruam indevidamente de uma energia que não possuam 
direito, conforme a expressão:  
(I)No caso de agente Varejista: 
𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑃𝐺𝐷𝐴_𝑉𝛼,𝑟𝑝,𝑝 ∗
∑
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
∑
∑
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝑅𝑃
 
∀ "c" ∈ "rp", 𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡𝑉𝑎𝑟𝑒𝑗𝑖𝑠𝑡𝑎⁡"𝛼" 
(II)Para os demais agentes: 
𝑷𝑮_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑨𝑻𝑰𝑽𝒑,𝒄,𝒎 = 𝑃𝐺𝐷𝐴𝛼,𝑝 ∗
∑
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
∑
∑
𝑅𝐶_𝐴𝐿𝑐,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑐∈𝐶𝑃_𝐴𝐿𝐹𝐴_𝐴𝐺𝑃
 
∀ "c", 𝑚𝑜𝑑𝑒𝑙𝑎𝑑𝑎⁡𝑠𝑜𝑏⁡𝑎𝑙𝑔𝑢𝑚⁡𝑝𝑒𝑟𝑓𝑖𝑙⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒⁡"𝛼" 
Onde: 
PG_SEG_ENER_ATIVp,c,m é o Percentual de Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela 
de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m”