DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
TRCa,s,j 
Consumo Total do Agente 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada agente 
“a”, por submercado “s” e período de comercialização 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil 
(Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.9.5. 
Dados de saída da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética  
T_SEG_ENERm 
Total de Encargos pelo Despacho por Segurança Energética 
Descrição 
Total de pagamentos devidos às parcelas de usinas em função da 
produção de energia elétrica associada ao despacho por Segurança 
Energética, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TRC_SEG_ENERm 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de 
Energia de Reserva 
Descrição 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de 
Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva 
no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VE_SEG_ENERm 
Valor dos Encargos de Segurança Energética 
Descrição 
Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.10. 
Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade 
Objetivo: 
Apurar os valores de encargos em função do deslocamento hidráulico por inflexibilidade. 
Contexto: 
Valor de encargos por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade termoelétrica é apurado com base no total de encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade pelo total de Deslocamento 
Hidráulico por Inflexibilidade gerador de ESS. Esse encargo é assumido pelos agentes geradores que originaram o deslocamento. A Figura 21 relacionada esta etapa em relação ao módulo completo: 
 
Figura 21: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 
2.10.1. 
Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade 
O processo de cálculo do encargo por deslocamento hidráulico por inflexibilidade é composto pelos seguintes comandos e expressões: 
66. 
O Total de Encargos de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade em um período comercialização é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 =
∑
(𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗)
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
 
Onde: 
TOT_ENC_DH_INFLEXj é o Total de Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j” 
ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
67. 
O montante total de energia que deu origem ao encargo de deslocamento hidráulico por inflexibilidade é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐸𝑆𝑆𝑗 =
∑
𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
 
Onde: 
TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j” 
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“PMRE_DH” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 
68. 
O Valor Ajustado do Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade é determinado a partir da seguinte expressão: 
𝑉𝐴_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐸𝑆𝑆𝑗
 
Onde: 
VA_DH_INFLEXj é o Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j”