DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PGDA_Vα,rp,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, vinculado ao representado “rp”, que possui propriedade da parcela de usina “p” 
RC_ALc,j é o Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” 
PGDAα,p é o Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina “p” 
“CP_ALFA_RP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente Varejista “alfa”, vinculadas ao representado “rp”, que possuem o direito de alocação da geração 
da parcela de usina “p” 
“CP_ALFA_AGP” é o conjunto de parcelas de cargas “c”, modeladas nos perfis pertencentes ao agente “alfa”, que possuem o direito de alocação da geração da parcela de usina “p” 
2.9.3. 
Detalhamento do Valor dos Encargos por Segurança Energética  
65. 
O Valor dos Encargos de Segurança Energética relaciona a soma dos encargos de segurança energética devidos às usinas, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento de 
Encargos de Segurança Energética de todos os agentes no mês, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh a ser pago pelos agentes e expresso por: 
𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 =
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚
𝑎
 
Onde: 
VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
2.9.4. 
Dados de entrada da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética  
ENC_DH_ENER,p,j 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da 
parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_SEG_ENER,p,j 
Encargo por Razão de Segurança Energética 
Descrição 
Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não 
hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
FLUXO_MRE,p,j 
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE 
Descrição 
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de 
usina “p” participante do MRE, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
 
G,p,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
GFT,p,j 
Geração Final de Teste da Usina 
Descrição 
Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de 
Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PGDAα,p 
Percentual de Geração Destinada ao Agente 
Descrição 
Percentual de Geração Destinada ao Agente “α”, da parcela de usina 
“p”, que corresponde ao percentual de participação do agente no 
respectivo ativo de geração 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de 
Propriedade do Agente na Usina) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PGDA_Vα,rp,p 
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista 
Descrição 
Percentual de Geração Destinada ao Agente Varejista “α”, vinculado 
ao representado “rp”, da parcela de usina “p”, que corresponde ao 
percentual de participação do representado no respectivo ativo de 
geração 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Alocação de Geração Própria (Anexo I - Definição dos Percentuais de 
Propriedade do Agente na Usina) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
RC_ALc,j 
Consumo no Ambiente Livre 
Descrição 
Consumo no Ambiente Livre da parcela de carga “c”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil 
(Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero