DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOT_ENC_DH_INFLEXj é o Total de Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j” 
TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j” 
2.10.2. 
Dados de Entrada da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade 
DH_INFLEX_UHp,j 
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica 
Descrição 
Deslocamento hidráulico de inflexibilidade de uma usina hidrelétrica 
da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Repactuação do Risco Hidrológico (Determinação do Montante de 
Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina 
Hidráulica) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_INFLEXp,j 
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade 
Descrição 
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma 
usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_INFLEX_REPASSE
p,j 
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse 
de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.10.3. 
Dados de Saída da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade 
VA_DH_INFLEXj 
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade, 
Descrição 
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.11. 
Consolidação dos Encargos 
Objetivo: 
Consolidar os valores a pagar e a receber de agente em função dos encargos apurados no mês. 
Contexto: 
O valor ajustado dos encargos multiplicado pela energia passível de pagamentos de encargos deve ser consolidado, por agente, de modo a compor o resultado da contabilização de cada agente, 
no mês de apuração. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: 
 
Figura 22 - Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 
2.11.1. 
Detalhamento da Consolidação dos Encargos 
O processo de consolidação dos encargos é composto pelos seguintes comandos e expressões: 
69. 
O Total de Recebimento por Encargos identifica todos os montantes financeiros de encargos apurados para as usinas do agente, no mês de apuração. Esse valor é agregado ao resultado 
final do agente a título de Encargos. O Total de Recebimento do Agente por Encargos é dado pela expressão: 
𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 = 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑶𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝑺𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑶𝑺𝑨𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑰𝑴𝑷𝒂,𝒎 
Onde: 
RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_ROa,m é o Total de Recebimento por Encargos por Restrição de Operação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_SEa,m é o Total de Recebimento por Encargo por Razão de Segurança Energética, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_OSAa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Outros Serviços Ancilares, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_DHa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”  
R_ENC_RESPOPa,m é o Total de Recebimento por Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa, do perfil de agente “a”, no mês de 
apuração “m” 
R_ENC_IMPa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Importação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
69.1. O Total de Recebimento do Agente em função dos Encargos por Restrição de Operação identifica os montantes financeiros a serem recebidos, por restrição de operação (constrained-on e 
off, e unit commitment), pelas usinas do agente, no mês de apuração, conforme a seguinte expressão: 
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑶𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑝∈𝑎
 
Onde: 
R_ENC_ROa,m é o Total de Recebimento por Encargos por Restrição de Operação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”