DOE 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 216/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 
nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Gover-
nador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o 
nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRA-
TADA: EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino 
Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF 
nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará denominado “Ordem de Serviço do Centro de Educação Infantil - 
CEI”, a ser realizado no dia 15 de junho de 2018, no município de Granja/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA DAYSIANE GOMES 
DAVID - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na 
Rua 24 de maio, nº 751, sala 18, Centro, CEP: 60.020-000, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora 
do CPF nº 020.894.183-54. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração da Fio Cruz”, a ser 
realizado no dia 26 de junho de 2018, no município de Eusébio/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital 
da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu 
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei 
Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Daysiane Gomes David, representante da CONTRATADA 
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 229/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA HERBYSTON VIDAL 
BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal 
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Implantação 
do Raio e Videomonitoramento”, a ser realizado no dia 25 de junho de 2018, 
no município de Pacatuba/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 
(quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de 
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston 
Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 240/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: EMPRESA LOCFAZ PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e 
domicilio na Rua Porto Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo 
dos Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João 
Acácio Monteiro de Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-
00. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “OS 
JANUÁRIOS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do 
Ceará denominado de “Formatura da Polícia Civil”, a ser realizado no dia 
20 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos - representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABINETE 
DO GOVERNADOR. CONTRATADA: a EMPRESA CASA E BAR 
BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA-ME. 
OBJETO: Aquisição de material de mesa, original do fabricante, para 
atender as necessidades da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza-Ceará, 
objeto do Convênio SICONV nº 823805/2015, MAPP nº 115, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 
20180010-GABGOV e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.128,88 (dezessete mil, cento 
e vinte oito reais e oitenta e oito centavos). pagos em até 20 (vinte) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome 
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.21922.03.339030.2.82.82.1.2. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE 
DO GOVERNADOR e Frederico Rabelo Fagundes - REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILI-
DADES DO LAR LTDA-ME.
Thiago Sobreira Tavares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015 / 2018
PROCESSO Nº : 5751296 / 2018 OBJETO: A aquisição de placas de identifi-
cação veicular, em alumínio refletivo, conforme especificações da legislação 
de trânsito vigente, para veículos do Gabinete do Governador/Casa Militar, 
conforme o Processo Administrativo nº 5751296/2018 JUSTIFICATIVA: 
Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, em favor de ORPLAC – ORGA-
NIZAÇÃO DE PLACAS E ADESIVOS LTDA - ME, endereço comercial 
na Avenida Professor Gomes de Matos, no 1779, Montese, Fortaleza – CE, 
CEP – 60.420-431, inscrita no CNPJ sob o nº 06.007.033/0001-40, tendo em 
vista a inexistência, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, de 
Ata de Registro de Preços que possa viabilizar de forma mais econômica e 
vantajosa a aquisição das referidas placas, bem como são considerados bens 
de pequeno valor. VALOR GLOBAL : R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos 
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.21922.03.3
39030.1.00.00.0.2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, inciso II da Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº153  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018