DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00587.000977/2021-16.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO
PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da
vigência contratual. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.891,64. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 00587.000217/2021-17.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual; reduzir a alíquota do
aviso prévio trabalhado; substituir o representante legal;. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.747,80. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000423202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de
mão de obra, para atender às necessidades das unidades da Advocacia Geral da União situadas
nas cidades de Salvador/BA, Ilhéus/BA, Feira de Santana/BA, Vitória da Conquista/BA ,
Barreiras/BA e Maceió/AL.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e Portal da
AGU, 
nos 
endereços 
eletrônicos,
respectivamente: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
,
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao..
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 00676.002290/2019-00.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do
inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 617.269,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 00676.002435/2019-64.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIAO. 
Contratado: 
04.768.702/0001-70 
- 
ENGEMIL 
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 034/2020-AGU, por
mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de maio de 2024 e por termo final
o dia 20 de maio de 2025, nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.908,30.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00588.000666/2022-28.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado:
17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de manutenção das
unidades da agu rs por mais três meses, de 02/05/2024 a 01/08/2024. Vigência: 02/05/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.412,87. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 53115.017422/2021-26.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado:
11.077.560/0001-60 - IPRI INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTACAO E IMAGEM LTDA.
Objeto: Corrigir erro material na cláusula quarta, garantia da execução que é de 2% em
relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por
igual período, a critério do órgão contratante.. Vigência: 26/04/2024 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.900.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 0526/2023.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de entrega,
prorrogar a vigência e retificar o item 2, do tópico vigência, do quadro resumo do contrato
original.. Vigência: 27/04/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
388.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912274. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, CNPJ nº 87334918000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 285.000,00, Valor de Contrapartida: 46.250,00, Vigência: 30/12/2021 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939754. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, CNPJ nº 01612594000154. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 2.023.224,31, Valor de Contrapartida: 2.023,25, Vigência: 31/12/2022 a
28/02/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 912320. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CNPJ nº 88566872000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 13.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
908300. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO, CNPJ nº 20126439000172. Alteração de
Vigência. Valor Total: R$ 492.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.700,00, Vigência:
30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANC I S CO
CASTRO SOUZA FILHO, CPF nº ***.926.356-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939466. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.199.056,25, Valor de Contrapartida: 48.750,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO